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Proposições
Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 6404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, e na Lei nº 6385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valo...
24/05/2017 - Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 6404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, e na Lei nº 6385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e ...
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Documentos referentes à proposta para admissão na Ordem do Congresso Nacional, no grau de Grã-Cruz, do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Carlos Mário da Silva Velloso.
27/01/2016 - Documentos referentes à proposta para admissão na Ordem do Congresso Nacional, no grau de Grã-Cruz, do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Carlos Mário da Silva Velloso.
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Acresce e altera dispositivos das Leis nºs 8.437, de 30 de junho de 1992, 9.028, de 12 de abril de 1995, 9.494, de 10 de setembro de 1997, 7.347, de 24 de julho de 1985, 8.429, de 2 de junho de 1992, 9.704, de 17 de novembro de 1998, do ...
19/12/2012 - Acresce e altera dispositivos das Leis nºs 8.437, de 30 de junho de 1992, 9.028, de 12 de abril de 1995, 9.494, de 10 de setembro de 1997, 7.347, de 24 de julho de 1985, 8.429, de 2 de junho de 1992, 9.704, de 17 de novembro ...
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Oferecem denúncia contra o Governador Joaquim Domingos Roriz, pela prática de crime de responsabilidade previsto na Lei nº 1.079, de 1950, combinada com o art. 1º da Lei nº 7.106, de 1983, por atentar contra decisão judicial, ao impedir ...
30/11/2012 - Oferecem denúncia contra o Governador Joaquim Domingos Roriz, pela prática de crime de responsabilidade previsto na Lei nº 1.079, de 1950, combinada com o art. 1º da Lei nº 7.106, de 1983, por atentar contra decisão ...
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Aprova o texto do Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, feito em Praia, em 17 de julho de 1998.
04/10/2012 - Aprova o texto do Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, feito em Praia, em 17 de julho de 1998.
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Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Doutor JOSÉ SIMPLICIANO FONTES DE FARIA FERNANDES, para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado, em vaga reservada a advogado e decorrente da aposentadoria do M...
24/01/2012 - Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Doutor JOSÉ SIMPLICIANO FONTES DE FARIA FERNANDES, para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado, em vaga reservada a ...
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Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do nome do Senhor BENJAMIN ZYMLER, Auditor do TCU, para compor o Tribunal de Contas da União, no cargo de Ministro, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Bento José Bugarin.
24/01/2012 - Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do nome do Senhor BENJAMIN ZYMLER, Auditor do TCU, para compor o Tribunal de Contas da União, no cargo de Ministro, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro ...
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Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ GUIMARÃES BARREIROS, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
24/01/2012 - Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ GUIMARÃES BARREIROS, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
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Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ROGÉRIO GONZALES ALVES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT.
24/01/2012 - Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ROGÉRIO GONZALES ALVES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT.
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Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor AUGUSTO SEVÁ, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, com mandato de 3 anos.
24/01/2012 - Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor AUGUSTO SEVÁ, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, com mandato de 3 anos.