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Proposições
Dispõe sobre limites máximos de juros a serem cobrados por instituições administradoras de cartões de crédito.
27/03/2003 - Dispõe sobre limites máximos de juros a serem cobrados por instituições administradoras de cartões de crédito.
Proposições
Altera o artigo 105, da Lei nº 9503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, tornando obrigatória a instalação de recipientes para coleta de lixo nos veículos que menciona.
10/04/2003 - Altera o artigo 105, da Lei nº 9503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, tornando obrigatória a instalação de recipientes para coleta de lixo nos veículos que menciona.
Proposições
(PEC DO IDOSO)
Dá nova redação ao art. 24, XV e inclui § 3º, no art. 230, da Constituição Federal. (dispõe sobre a proteção e os direitos dos idosos).
11/04/2007 - Dá nova redação ao art. 24, XV e inclui § 3º, no art. 230, da Constituição Federal. (dispõe sobre a proteção e os direitos dos idosos).
Pronunciamentos
Considerações sobre o afastamento do Governador do Amapá, João Capiberibe, e as denúncias de irregularidades em sua gestão.
18/10/2000 - Considerações sobre o afastamento do Governador do Amapá, João Capiberibe, e as denúncias de irregularidades em sua gestão. SENADO FEDERAL SF - SECRETARIA-GERAL DA MESA. ...
Pronunciamentos
Considerações sobre a necessidade de reforma político-partidária.
06/11/2000 - Considerações sobre a necessidade de reforma político-partidária. O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. ...
Pronunciamentos
CONSIDERAÇÕES SOBRE AS CONQUISTAS DO GOVERNO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.
14/06/2000 - CONSIDERAÇÕES SOBRE AS CONQUISTAS DO GOVERNO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO. O SR. GILVAM BORGES (PMDB – AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. ...
Pronunciamentos
APELO PARA APROVAÇÃO, NA CAMARA DOS DEPUTADOS, DE PROJETOS DE LEI ORIUNDOS DO SENADO QUE VERSAM SOBRE O SIGILO BANCARIO.
02/05/2000 - APELO PARA APROVAÇÃO, NA CAMARA DOS DEPUTADOS, DE PROJETOS DE LEI ORIUNDOS DO SENADO QUE VERSAM SOBRE O SIGILO BANCARIO. O SR. GILVAM BORGES (PMDB – AP) - Sr. ...
Pronunciamentos
Comentários sobre a grave crise institucional no Estado do Amapá, promovida pelo Governador João Capiberibe.
28/11/2000 - Comentários sobre a grave crise institucional no Estado do Amapá, promovida pelo Governador João Capiberibe. O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. ...
Pronunciamentos
HOMENAGEM A MEMORIA DO JORNALISTA BARBOSA LIMA SOBRINHO.
09/08/2000 - HOMENAGEM A MEMORIA DO JORNALISTA BARBOSA LIMA SOBRINHO. O SR. GILVAM BORGES (PMDB – AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Srª Presidente ...
Pronunciamentos
APOIO A DEVOLUÇÃO DO EMPRESTIMO COMPULSORIO SOBRE A COMPRA DE VEICULOS E DE COMBUSTIVEIS, INSTITUIDO DURANTE O GOVERNO DO PRESIDENTE JOSE SARNEY.
14/04/2000 - APOIO A DEVOLUÇÃO DO EMPRESTIMO COMPULSORIO SOBRE A COMPRA DE VEICULOS E DE COMBUSTIVEIS, INSTITUIDO DURANTE O GOVERNO DO PRESIDENTE JOSE SARNEY. O SR. ...