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Ofício "S" n° 13, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha ao Senado Federal, conforme disposto no art. 2º, parágrafo único da Lei Federal nº 11.372, de 28 de novembro de 2006, que regulamenta o § 1º do art. 130-A, da Constituição Federal, a lista tríplice, na qual indica o Dr. RAIMUND...

19/11/2007 - Encaminha ao Senado Federal, conforme disposto no art. 2º, parágrafo único da Lei Federal nº 11.372, de 28 de novembro de 2006, que regulamenta o § 1º do art. 130-A, da Constituição Federal, a lista tríplice, na qual indica ...

Projeto de Lei do Senado n° 610, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973 (Plano Nacional de Viação), para incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Nacional o trecho da Rodovia MT-343 situado entre os Municípios de Cáceres e Barra do Bugres.

17/12/2014 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973 (Plano Nacional de Viação), para incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Nacional o trecho da Rodovia MT-343 situado entre os Municípios de Cáceres ...

Projeto de Resolução do Senado n° 60, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Suspende a execução do inciso II do art. 20 da Lei nº 8.118, de 30 de dezembro de 1985, do Estado do Rio Grande do Sul.

19/11/2007 - Suspende a execução do inciso II do art. 20 da Lei nº 8.118, de 30 de dezembro de 1985, do Estado do Rio Grande do Sul.

Medida Provisória n° 380, de 2007 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai.

11/06/2008 - Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai.

Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 62, de 2007 - Pesquisas ...

REQUEIRO A PARTICIPAÇÃO DA SUBCOMISSÃO DA AMAZÔNIA, DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL DO SENADO FEDERAL, NO SIMPÓSIO AMAZÔNIA NO SÉCULO XXI ENVOLVENDO ATIVIDADES DIVERSAS – MOSTRA DE PRODUTOS INDUSTRIAIS, ARTESANAIS E ...

04/09/2007 - REQUEIRO A PARTICIPAÇÃO DA SUBCOMISSÃO DA AMAZÔNIA, DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL DO SENADO FEDERAL, NO SIMPÓSIO AMAZÔNIA NO SÉCULO XXI ENVOLVENDO ...

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 17, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO NELSON CASTILHO para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Caldas Novas, Estado de Goiás.

01/06/2007 - Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO NELSON CASTILHO para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Caldas Novas, Estado de Goiás.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 480, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Parobé, Estado do Rio Grande do Sul.

24/06/2008 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Parobé, Estado do Rio Grande do Sul.

Proposta de Emenda à Constituição n° 34, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Extingue os Recursos Especial e Extraordinário em matéria penal.

23/07/2009 - Extingue os Recursos Especial e Extraordinário em matéria penal.

Requerimento n° 810, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, SBPC, pela oportuna iniciativa de realizar a sua 59º Reunião Anual na Região Amazônica, mais preci...

27/07/2007 - Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, SBPC, pela oportuna iniciativa de realizar a sua 59º Reunião Anual na Região ...

Requerimento n° 1455, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, na qualidade de titular da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul e em face dos trabalhos da Segunda Sessão do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu-Uruguai, nos termos do inciso II, "a" do art. 40 do Regimento I...

28/12/2007 - Requer, na qualidade de titular da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul e em face dos trabalhos da Segunda Sessão do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu-Uruguai, nos termos do inciso II, "a" ...

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