Refinar a pesquisa:
Proposições
Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, a rodovia de ligação que permitirá o acesso à Universidade Tecno...
06/03/2014 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, a rodovia de ligação que permitirá o acesso ...
Proposições
Institui o Dia Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade.
03/12/2013 - Institui o Dia Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade.