Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 10.200 resultados.

Resultados da Busca

Projeto de Lei do Senado n° 158, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta dispositivos ao artigo 2º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. (Veda a subcontratação para execução de obras e serviços de engenharia custeados pela União, nas regiões onde operem Batalhões de Engenharia e Construção e Bat...

26/05/2014 - Acrescenta dispositivos ao artigo 2º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. (Veda a subcontratação para execução de obras e serviços de engenharia custeados pela União, nas regiões onde operem Batalhões de Engenharia ...

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 112, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que renova a concesão da RÁDIO ALTO TAQUARI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Encantado, Estado do Rio Grande do Sul.

13/09/2004 - Aprova o ato que renova a concesão da RÁDIO ALTO TAQUARI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Encantado, Estado do Rio Grande do Sul.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 169, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que autoriza a AÇÃO SOCIAL COMUNITÁRIA DE CAPIM BRANCO - ASCOCAB, a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Capim Branco, Estado de Minas Gerais.

10/09/2004 - Aprova o ato que autoriza a AÇÃO SOCIAL COMUNITÁRIA DE CAPIM BRANCO - ASCOCAB, a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Capim Branco, Estado de Minas Gerais.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 149, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA COMERCIAL DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Maracanaú, Estado do Ceará.

25/08/2004 - Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA COMERCIAL DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Maracanaú, Estado do Ceará.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 1046, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM SÃO JOÃO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de General Carneiro, Estado do Paraná.

13/05/2005 - Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM SÃO JOÃO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de General Carneiro, Estado do Paraná.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 1008, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DE BUENO BRANDÃO executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bueno Brandão, Estado de Minas Gerais.

17/03/2005 - Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DE BUENO BRANDÃO executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bueno Brandão, Estado de Minas Gerais.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 946, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que renova a concessão à L & C RÁDIO EMISSORAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de São Roque, Estado de São Paulo.

23/06/2005 - Aprova o ato que renova a concessão à L & C RÁDIO EMISSORAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de São Roque, Estado de São Paulo.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 276, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DE SERRANIA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Serrania, Estado de Minas Gerais.

08/09/2004 - Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DE SERRANIA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Serrania ...

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 1014, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CULTURA DE ANDIRÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Andirá, Estado do Paraná.

01/04/2005 - Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CULTURA DE ANDIRÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Andirá, Estado do Paraná.

Projeto de Lei do Senado n° 136, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Modifica o artigo 520 da Lei nº 5869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, conferindo efeito devolutivo à apelação, e dá outras providências.

23/12/2010 - Modifica o artigo 520 da Lei nº 5869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, conferindo efeito devolutivo à apelação, e dá outras providências.

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.9