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Proposições
Dispõe sobre a tarifa telefônica nas ligações interurbanas a provedores de Internet.
15/09/2017 - Dispõe sobre a tarifa telefônica nas ligações interurbanas a provedores de Internet.
Proposições
Altera o art. 158 da Constituição Fedral, para estabelecer critério de rateio aos Municípios da receita do ICMS incidente sobre operações relativas a energia elétrica gerada com a utilização de recursos hídricos.
15/02/2011 - Altera o art. 158 da Constituição Fedral, para estabelecer critério de rateio aos Municípios da receita do ICMS incidente sobre operações relativas a energia elétrica gerada com a utilização de recursos hídricos.
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05/10/2005 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2005 Altera o art. 158 da Constituição Federal, para estabelecer critério de rateio aos MunicÃ-pios da receita ...
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Altera os critérios para a fixação do número de Vereadores.
28/03/2007 - Altera os critérios para a fixação do número de Vereadores.
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Altera a Lei n.º 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, a rodovia que especifica, sob a designação de BR-440.
02/02/2011 - Altera a Lei n.º 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, a rodovia que especifica, sob a designação ...
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08/09/2005 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2005 Dispõe sobre a tarifa telefônica nas ligações interurbanas a provedores de Internet. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. ...
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07/10/2005 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2005 Altera os critérios para a fixação do número de Vereadores. As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. ...
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13/12/2005 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2005 Estabelece os limites perimetrais da Sede e das Vilas pertencentes ao Município de Uiramutã– RR, extremando-as de terras indígenas. ...
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Altera o inciso VII, do art. 94, da Lei nº 6.652, de 30 de maio de 1979, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares dos Territórios Federais do Amapá, de Rondônia e de Roraima, e dá outras providências.
04/02/2011 - Altera o inciso VII, do art. 94, da Lei nº 6.652, de 30 de maio de 1979, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares dos Territórios Federais do Amapá, de Rondônia e de Roraima, e dá outras providências.
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Estabelece os limites perimetrais da Sede e das Vilas pertencentes ao Município de Uiramutã - RR, extremando-as de terras indígenas.
02/02/2011 - Estabelece os limites perimetrais da Sede e das Vilas pertencentes ao Município de Uiramutã - RR, extremando-as de terras indígenas.