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16/05/2012 - Page 1. PARECER Nº , DE 2012 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 46, de 2012, que assegura aos estabelecimentos com atividades ...
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13/09/2012 - Page 1. PARECER Nº , DE 2012 Da COMISSÃO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, ao Projeto de Lei do Senado nº 687, de 2011, que cria o Fundo de Incentivo à Geração ...
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13/03/2012 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2012 Assegura aos estabelecimentos com atividades na área de turismo rural, ecoturismo e de aventura tarifação de energia elétrica ...
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08/08/2012 - Page 1. PARECER Nº , DE 2012 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 45, de 2012, do Senador Lauro Antônio, que dispõe sobre o turismo ...
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14/02/2012 - Page 1. SENADO FEDERAL COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO _____ ...
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08/03/2012 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2012 Dispõe sobre o turismo rural e seu tratamento tributário, previdenciário e trabalhista, altera as Leis nº 11.771, de 17 de setembro ...
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26/09/2012 - Page 1. EMENDA Nº 2 – CRA (DE REDAÇÃO) Dê-se ao art. 7º do Projeto de Lei do Senado nº 45, de 2012, a seguinte redação: “Art. 7º Às atividades de turismo rural aplica-se, no ...
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12/07/2012 - Page 1. PARECER Nº , DE 2012 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 45, de 2012, do Senador Lauro Antônio, que dispõe sobre o turismo ...
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13/03/2012 - Page 1. LEGISLAÇÃO CITADA LEI Nº 11.771, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento ...