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Proposições
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre o programa do Instituto N...
14/01/2019 - Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre o ...
Proposições
Requer, de acordo com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro dos Transportes acerca da anunciada construção do Porto de Itacoatiara ...
14/01/2019 - Requer, de acordo com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro dos Transportes acerca da anunciada construção ...
Proposições
(CPI DA PETROBRAS)
Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, e na forma do art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comisão Parlamentar de Inquérito, composta de onze membros titulares, obedecido o pri...
10/01/2019 - Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, e na forma do art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comisão Parlamentar de Inquérito, composta de onze membros titulares ...
Proposições
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que sejam divulgados imediatamente os denomidados "atos secretos" a que se refere matéria publicada no dia 23/06/09 pelo jornal O Estado de São Paulo, folha A4, de título "Atos secretos env...
11/09/2018 - Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que sejam divulgados imediatamente os denomidados "atos secretos" a que se refere matéria publicada no dia 23/06/09 pelo jornal O Estado de São Paulo, folha A4, de ...
Proposições
(CPI DO DNIT)
Requerem, com fulcro no que preceitua o § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de treze membros titulares e sete ...
05/04/2016 - Requerem, com fulcro no que preceitua o § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de treze membros ...
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Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao ex-Governador de Minas Gerais, ex-Senador, jornalista, escritor e membro da Academia Mineira de Letras Francelino Pereira, ao ensejo do lançamento,...
28/03/2016 - Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao ex-Governador de Minas Gerais, ex-Senador, jornalista, escritor e membro da Academia Mineira de Letras Francelino Pereira, ...
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Requerem a prorrogação do prazo previsto no art. 3º da Resolução nº 2, de 2001, do Senado Federal, para que a Mesa do Senado possa, até o dia 1º de dezembro de 2009, receber o encaminhamento de indicações à 9ª premiação do Diploma Mulher...
27/01/2016 - Requerem a prorrogação do prazo previsto no art. 3º da Resolução nº 2, de 2001, do Senado Federal, para que a Mesa do Senado possa, até o dia 1º de dezembro de 2009, receber o encaminhamento de indicações à 9ª ...
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Requer, nos termos do art. 71, VII, da Constituição Federal, combinado com o art. 215, caput, do Regimento Interno do Senado Federal, ao presidente do Tribunal de Contas da União cópia integral dos processos de fiscalização e documentos ...
13/03/2015 - Requer, nos termos do art. 71, VII, da Constituição Federal, combinado com o art. 215, caput, do Regimento Interno do Senado Federal, ao presidente do Tribunal de Contas da União cópia integral dos processos de fiscalização ...
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Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso para o escritor Salim Miguel, pelo Prêmio Machado de Assis da Academia Brasileira de Letras, que será recebido no dia 23 de julho de 2009.
11/03/2015 - Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso para o escritor Salim Miguel, pelo Prêmio Machado de Assis da Academia Brasileira de Letras, que será recebido no dia 23 de julho ...
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Requer, nos termos do inciso I do art. 74 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Temporária, composta de 9 Senadores e igual número de suplentes, para, no prazo de 90 dias, estudar, debater e propor formas de i...
11/02/2015 - Requer, nos termos do inciso I do art. 74 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Temporária, composta de 9 Senadores e igual número de suplentes, para, no prazo de 90 dias, estudar, debater ...