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Proposições
Autoriza o Poder Executivo a criar campi avançados da Universidade Federal de Roraima nos municípios que especifica.
10/10/2018 - Autoriza o Poder Executivo a criar campi avançados da Universidade Federal de Roraima nos municípios que especifica.
Proposições
Dispõe sobre a exploração de recursos minerais em terras indígenas.
30/03/2015 - Dispõe sobre a exploração de recursos minerais em terras indígenas.
Proposições
Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, situados no Rio Branco, no Estado de Roraima.
16/03/2015 - Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, situados no Rio Branco, no Estado de Roraima.
Proposições
Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, situados no rio Mucajaí, no Estado de Roraima.
16/03/2015 - Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, situados no rio Mucajaí, no Estado de Roraima.
Proposições
Dá nova redação ao § 4º do art. 220 da Constituição Federal, para incluir os alimentos e as bebidas no rol de produtos, práticas e serviços cuja propaganda comercial estará sujeita a restrições legais.
27/01/2015 - Dá nova redação ao § 4º do art. 220 da Constituição Federal, para incluir os alimentos e as bebidas no rol de produtos, práticas e serviços cuja propaganda comercial estará sujeita a restrições legais.
Projetos e Matérias - Documentos
14/02/2007 - Page 1. SENADO FEDERAL GABINETE DO SENADOR AUGUSTO BOTELHO PROJETO DE LEI DO SENADO N° , DE 2007 Autoriza o Poder Executivo a criar campi avançados da ...
Projetos e Matérias - Documentos
15/08/2007 - Page 1. SENADO FEDERAL GABINETE DO SENADOR AUGUSTO BOTELHO PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2007 Dá nova redação ao § 4o do art. 220 da ...
Pronunciamentos
Necessidade de o Brasil buscar tecnologia para a produção de energia limpa.
23/08/2007 - Necessidade de o Brasil buscar tecnologia para a produção de energia limpa. O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. ...
Pronunciamentos
Manifestação sobre o recesso parlamentar como uma oportunidade para se ouvir as expectativas e os anseios da população dos estados. Congratulações à Convenção Batista Nacional pela realização de sua XXIV Assembléia, a realizar-se em Bras...
17/07/2007 - Manifestação sobre o recesso parlamentar como uma oportunidade para se ouvir as expectativas e os anseios da população dos estados. Congratulações à Convenção Batista ...
Pronunciamentos
Registro de protestos contra o péssimo estado de conservação da BR-174, rodovia que liga Boa Vista a Manaus. Preocupação com o número de mortes nas rodovias do Estado de Roraima.
02/08/2007 - Registro de protestos contra o péssimo estado de conservação da BR-174, rodovia que liga Boa Vista a Manaus. Preocupação com o número de mortes nas rodovias do Estado de Roraima. O SR. ...