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Proposições
Sobresta a apreciação das Contas dos dirigentes da Câmara dos Deputados, Senado Federal, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Justiça Federal, Justiça Trabalhista, Justiça Eleitoral, Justiça Militar, Tribunal de Justiç...
23/04/2024 - Sobresta a apreciação das Contas dos dirigentes da Câmara dos Deputados, Senado Federal, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Justiça Federal, Justiça Trabalhista, Justiça Eleitoral, Justiça Militar, Tribunal ...
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Aprova o Relatório e as Contas do Tribunal de Contas da União, relativas ao Exercício de 2008.
23/04/2024 - Aprova o Relatório e as Contas do Tribunal de Contas da União, relativas ao Exercício de 2008.
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Declara a regularidade e adequação das Contas do Tribunal de Contas da União referentes ao exercício de 2005.
23/04/2024 - Declara a regularidade e adequação das Contas do Tribunal de Contas da União referentes ao exercício de 2005.
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Aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de 2005.
23/04/2024 - Aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de 2005.
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Aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de 2007.
23/04/2024 - Aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de 2007.
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Arquiva, sem julgamento de mérito, as contas dos dirigentes da Câmara dos Deputados, Senado Federal, Tribunal Superior Eleitoral, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Justiça do Trabalh...
23/04/2024 - Arquiva, sem julgamento de mérito, as contas dos dirigentes da Câmara dos Deputados, Senado Federal, Tribunal Superior Eleitoral, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Justiça ...
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Exclui do Anexo VI da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011, a Lei Orçamentária de 2011, os subtítulos 22.661.0392.5086.0101 - Revitalização e Expansão da Infraestrutura do Distrito Industrial de Manaus e 22.661.0392.2537.0101 - Manut...
16/08/2011 - Exclui do Anexo VI da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011, a Lei Orçamentária de 2011, os subtítulos 22.661.0392.5086.0101 - Revitalização e Expansão da Infraestrutura do Distrito Industrial de Manaus e 22.661. ...