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Proposições
Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA DE COMUNICAÇÃO SOL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Barcelos, Estado do Amazonas.
18/04/2024 - Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA DE COMUNICAÇÃO SOL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Barcelos, Estado do Amazonas.
Proposições
Reestrutura a remuneração dos cargos de natureza especial, altera a tabela de fatores da Gratificação de Atividade Legislativa devida aos servidores efetivos da Câmara dos Deputados; revoga o art. 4º da Resolução nº 28, de 1998, e o art....
06/02/2024 - Reestrutura a remuneração dos cargos de natureza especial, altera a tabela de fatores da Gratificação de Atividade Legislativa devida aos servidores efetivos da Câmara dos Deputados; revoga o art. 4º da Resolução nº 28 ...
Proposições
Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República...
03/04/2023 - Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência ...
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Acrescenta § 9º e § 10º ao art. 57, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991(permite a renúncia do benefício da aposentadoria; prevê a possibilidade de solicitação de aposentadoria com fundamento em nova contagem de tempo de contribuição).
22/12/2022 - Acrescenta § 9º e § 10º ao art. 57, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991(permite a renúncia do benefício da aposentadoria; prevê a possibilidade de solicitação de aposentadoria com fundamento em nova contagem de tempo ...
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Dispõe sobre a regulamentação do exercício da atividade de Psicopedagogia.
21/12/2022 - Dispõe sobre a regulamentação do exercício da atividade de Psicopedagogia.
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Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário referentes aos dados do cadastr...
14/01/2019 - Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário referentes ...
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Acrescenta dispositivo ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) para determinar que as emissoras públicas de radiodifusão veiculem mensagens sobre prevenção de drogas.
20/12/2018 - Acrescenta dispositivo ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) para determinar que as emissoras públicas de radiodifusão veiculem mensagens sobre prevenção de drogas.
Proposições
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 2317 de 2010 - TCU, proferido nos autos do TC 009.643/2009-5, que trata de auditoria realizada na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
21/12/2018 - Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 2317 de 2010 - TCU, proferido nos autos do TC 009.643/2009-5, que trata de auditoria realizada na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP ...
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Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências.
12/09/2018 - Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares SA - EBSERH e dá outras providências.
Relatórios Legislativos e Outros
Page 1. Page 2. Senado Federal Mesa Biênio 2009/2010 Senador José Sarney PRESIDENTE Senador Marconi Perillo (PSDB/GO) 1º VICE-PRESIDENTE Senador Heráclito Fortes (DEM/PI) 1º SECRETÁRIO ...