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Pronunciamentos
Preocupação com as modificações propostas para o Código Florestal em projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados.
22/02/2011 - Preocupação com as modificações propostas para o Código Florestal em projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados. SENADO FEDERAL SF - SECRETARIA-GERAL DA MESA. ...
Pronunciamentos
Relato sobre os trabalhos da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas.
15/12/2011 - Relato sobre os trabalhos da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas. O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. ...
Legislação
ALTERA O ARTIGO 152 DO DECRETO 6.514, DE 22 DE JULHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE AS INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AO MEIO AMBIENTE E ESTABELECE O PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL PARA APURAÇÃO DESTAS INFRAÇÕES.
09/12/2011 - ###DEC-007640-0-000-09-12-2011-PUB-01@@@. DECRETO Nº 7.640, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2011. Altera o art. 152 do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe ...
Pronunciamentos
Comentário sobre a necessidade de empreender uma campanha nacional de reeducação quanto ao uso da água.
22/03/2011 - Comentário sobre a necessidade de empreender uma campanha nacional de reeducação quanto ao uso da água. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Meus cumprimentos, Senador Walter Pinheiro. ...
Pronunciamentos
Preocupação com o despreparo do Brasil para enfrentar os riscos à segurança ambiental que a exploração de recursos naturais impõe. (como Líder)
21/11/2011 - Preocupação com o despreparo do Brasil para enfrentar os riscos à segurança ambiental que a exploração de recursos naturais impõe. (como Líder) A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS. Pela Liderança. ...
Pronunciamentos
Manifestação sobre as medidas adotadas internacionalmente para a garantia da segurança ambiental; e outros assuntos.
11/10/2011 - Manifestação sobre as medidas adotadas internacionalmente para a garantia da segurança ambiental; e outros assuntos. A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. ...
Pronunciamentos
Registro do aumento do desmatamento na Amazônia em decorrência da perspectiva de anistia daqueles que cometeram crimes ambientais.
19/05/2011 - Registro do aumento do desmatamento na Amazônia em decorrência da perspectiva de anistia daqueles que cometeram crimes ambientais. SENADO FEDERAL SF - SECRETARIA-GERAL DA MESA. ...
Pronunciamentos
Reflexão sobre a reforma do novo Código Florestal, que tem sido objeto de diversos debates na Casa.
01/07/2011 - Reflexão sobre a reforma do novo Código Florestal, que tem sido objeto de diversos debates na Casa. SENADO FEDERAL SF - SECRETARIA-GERAL DA MESA. SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA. O SR. ...
Pronunciamentos
Registro da escolha de S.Exa. como coordenador da bancada federal do Estado do Acre. Reconhecimento ao esforço da bancada de apoio ao Governo durante a votação do salário mínimo, ontem, na Câmara dos Deputados. Reflexão sobre o projeto d...
17/02/2011 - Registro da escolha de S.Exa. como coordenador da bancada federal do Estado do Acre. Reconhecimento ao esforço da bancada de apoio ao Governo durante a votação do salário ...
Pronunciamentos
Considerações acerca do impacto das mudanças climáticas sobre a economia brasileira e a vida das pessoas; e outros assuntos.
25/05/2011 - Considerações acerca do impacto das mudanças climáticas sobre a economia brasileira e a vida das pessoas; e outros assuntos. SENADO FEDERAL SF - SECRETARIA-GERAL DA MESA. ...