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Proposições
Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências.
04/02/2011 - Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências.
Proposições
Dispõe sobre a anistia, o rebate, a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural, e dá outras providências.
02/02/2011 - Dispõe sobre a anistia, o rebate, a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural, e dá outras providências.
Proposições
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para disciplinar a designação dos membros de comissão parlamentar de inquérito.
14/03/2011 - Altera o Regimento Interno do Senado Federal para disciplinar a designação dos membros de comissão parlamentar de inquérito.
Projetos e Matérias - Documentos
15/09/2004 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2004 Dispõe sobre a anistia, o rebate, a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural, e dá outras providências. ...
Proposições
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar; apresentação de condolências à família, ao município de Cachoeira dos Índios, PB, e à Câmara Municipal, pelo falecimento do...
26/04/2004 - Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar; apresentação de condolências à família, ao município de Cachoeira dos Índios, PB, e à Câmara Municipal ...
Pronunciamentos
A questão da CPI dos fatos que envolvem o Sr. Waldomiro Diniz e o Partido dos Trabalhadores. (como Líder)
17/02/2004 - A questão da CPI dos fatos que envolvem o Sr. Waldomiro Diniz e o Partido dos Trabalhadores. (como Líder) O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB. Com Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. ...
Pronunciamentos
Necessidade de implementação de uma agenda produtiva para agilizar as votações no Congresso Nacional. Apelo ao Presidente Lula para que reveja a política governamental em relação aos servidores da Polícia Federal. Manifestação contrária ...
14/04/2004 - Necessidade de implementação de uma agenda produtiva para agilizar as votações no Congresso Nacional. Apelo ao Presidente Lula para que reveja a política governamental ...
Proposições
Requerem, com fundamento no disposto nos arts. 154, 199 e 200, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial destinada a homenagear o advogado, economista, professor, ex-ministro e escritor Celso Furtado, faleci...
17/03/2005 - Requerem, com fundamento no disposto nos arts. 154, 199 e 200, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial destinada a homenagear o advogado, economista, professor, ex-ministro ...
Pronunciamentos
Declarações do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que não há crise no governo. (como Líder)
30/03/2004 - Declarações do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que não há crise no governo. (como Líder) O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente ...
Pronunciamentos
Endosso a sugestão de afastamento do Ministro José Dirceu das funções durante a investigação das denúncias de atos de corrupção e de tráfico de influência atribuídos ao ex-Subchefe de Assuntos Parlamentares da Casa Civil, Waldomiro Diniz...
18/02/2004 - Endosso a sugestão de afastamento do Ministro José Dirceu das funções durante a investigação das denúncias de atos de corrupção e de tráfico de influência atribuídos ao ex-Subchefe de Assuntos Parlamentares da ...