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Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 37, de 2011 - Pesquisas ...

Nos termos do art. 58, §2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 90 e 93, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiências Públicas, divididas em três Painéis, para discutir, dentro do processo de ...

01/09/2011 - Nos termos do art. 58, §2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 90 e 93, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiências Públicas, divididas em três Painéis, para discutir, dentro ...

Questão de Ordem do Senado Federal 3/2011 de 26/10/2011 - Questões de Ordem - Senado ...

Dirimir se é de redação ou de mérito a emenda que altera o § 3º do art. 17 do PLC nº 1, de 2010, que "Fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação e...

26/10/2011 - Dirimir se é de redação ou de mérito a emenda que altera o § 3º do art. 17 do PLC nº 1, de 2010, que "Fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a ...

Requerimento n° 1467, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e no art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal e ouvida a Mesa, informações ao Ministro de Estado da Saúde, acerca dos recursos repassados aos Estados da fede...

24/02/2012 - Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e no art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal e ouvida a Mesa, informações ao Ministro de Estado da Saúde, acerca dos recursos repassados ...

Projeto de Resolução do Senado n° 4, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta parágrafos ao art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, para permitir que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente possa ser dedicado à discussão de assunto de interesse nacional.

08/03/2013 - Acrescenta parágrafos ao art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, para permitir que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente possa ser dedicado à discussão de assunto de interesse nacional.

Projeto de Lei do Senado n° 643, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Institui o Dia Nacional do Cirurgião Cardiovascular.

13/04/2012 - Institui o Dia Nacional do Cirurgião Cardiovascular.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 405, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO QUERÊNCIA DE SANTO AUGUSTO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de São Martinho, Estado do Rio Grande do Sul.

25/06/2012 - Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO QUERÊNCIA DE SANTO AUGUSTO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de São Martinho, Estado do Rio Grande do Sul.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 92, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Sobresta a apreciação das Contas dos dirigentes da Câmara dos Deputados, Senado Federal, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Justiça Federal, Justiça Trabalhista, Justiça Eleitoral, Justiça Militar, Tribunal de Justiç...

21/12/2018 - Sobresta a apreciação das Contas dos dirigentes da Câmara dos Deputados, Senado Federal, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Justiça Federal, Justiça Trabalhista, Justiça Eleitoral, Justiça Militar, Tribunal ...

Projeto de Lei do Senado n° 484, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre os crimes de calúnia, difamação e injúria praticados na rede mundial de computadores - INTERNET.

21/12/2018 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre os crimes de calúnia, difamação e injúria praticados na rede mundial de computadores - INTERNET.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 447, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO UIRAPURU LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.

15/08/2012 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO UIRAPURU LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 377, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA RÁDIO DE VEREDINHA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Veredinha, Estado de Minas Gerais.

25/06/2012 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA RÁDIO DE VEREDINHA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Veredinha, Estado de Minas Gerais.

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