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Texto final revisado (18/05/2006) - PLS 421/2005

18/05/2006 - Page 1. TEXTO FINAL APROVADO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 421, DE 2005 Inscreve o nome de Sepé Tiarajú no Livro dos Heróis da Pátria. ...

Ver também: PLS 421/2005

Parecer (29/06/2006) - PLC 137/2005

29/06/2006 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. (OS:13514/2006) 3 (OS:13514/2006)

Ver também: PLC 137/2005

Parecer (09/05/2006) - PLS 421/2005

09/05/2006 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. (OS:12624/2006) 5

Ver também: PLS 421/2005

Parecer (14/07/2006) - PLS 75/2006

14/07/2006 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. (OS:14343/2006) 8

Ver também: PLS 75/2006

Avulso inicial da matéria (02/08/2006) - PLC 57/2006

02/08/2006 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4

Ver também: PLC 57/2006

Texto inicial (08/02/2006) - PLS 31/2006

08/02/2006 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2006 Dispõe sobre a inclusão da letra do Hino Nacional Brasileiro nas contracapas de cadernos e livros. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. ...

Ver também: PLS 31/2006

Projeto de Lei da Câmara n° 92, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Institui o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.

19/02/2008 - Institui o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.

Parecer (09/05/2006) - PLS 49/2006

09/05/2006 - Page 1. PARECER Nº , DE 2006 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 49, de 2006, que denomina “Aeroporto de Jacarepaguá ...

Ver também: PLS 49/2006

Projeto de Lei da Câmara n° 27, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Denomina "Rodovia Ministro Alfredo Nasser" a rodovia BR-174, entre a cidade de Cáceres - MT e a fronteira com a Venezuela.

11/03/2015 - Denomina "Rodovia Ministro Alfredo Nasser" a rodovia BR-174, entre a cidade de Cáceres - MT e a fronteira com a Venezuela.

Avulso inicial da matéria (06/07/2006) - PLC 9/2006

06/07/2006 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. OS: 10383 / 2006 3

Ver também: PLC 9/2006
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