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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 128 resultados.

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Pronunciamento de Serys Slhessarenko em 25/05/2006 - Pronunciamentos - Senado Federal

Destaque para a necessidade de aprovação urgente do Fundeb. A importância da região do Araguaia, chamada agora de Araguaia Norte. Liberação de recursos pela Eletrobras para a construção do linhão Querência - Vila Rica. Preocupação com a ...

25/05/2006 - Pronunciamento de Serys Slhessarenko em 25/05/2006 - Destaque para a necessidade de aprovação urgente do Fundeb. A importância da região do Araguaia, chamada agora de Araguaia Norte. Liberação de recursos pela ...

Pronunciamento de Flexa Ribeiro em 31/05/2006 - Pronunciamentos - Senado Federal

Lamento pela não realização da Audiência Pública na CAE, onde seria iniciado o debate para a regulamentação da Lei Kandir, em razão da ausência de representantes do governo. Registro da realização de Audiência Pública, hoje, na CMA, para...

31/05/2006 - Pronunciamento de Flexa Ribeiro em 31/05/2006 - Lamento pela não realização da Audiência Pública na CAE, onde seria iniciado o debate para a regulamentação da Lei Kandir, em razão da ausência de representantes ...

Pronunciamento de João Batista Motta em 31/05/2006 - Pronunciamentos - Senado Federal

Considerações à matéria publicada pelo jornal A Gazeta, do Estado do Espírito Santo, sobre as questões ambientais envolvidas na exploração de petróleo e gás.

31/05/2006 - Pronunciamento de João Batista Motta em 31/05/2006 - Considerações à matéria publicada pelo jornal A Gazeta, do Estado do Espírito Santo, sobre as questões ambientais envolvidas na exploração de petróleo e gás.

Pronunciamento de Aloizio Mercadante em 05/12/2006 - Pronunciamentos - Senado Federal

Defesa da aprovação, pela Câmara dos Deputados, de três projetos da autoria de S.Exa., todos de grande alcance político, social e institucional para o país.

05/12/2006 - Pronunciamento de Aloizio Mercadante em 05/12/2006 - Defesa da aprovação, pela Câmara dos Deputados, de três projetos da autoria de S.Exa., todos de grande alcance político, social e institucional para o país.

Pronunciamento de Íris de Araújo em 06/06/2006 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comemoração, ontem, do Dia Mundial do Meio Ambiente.

06/06/2006 - Pronunciamento de Íris de Araújo em 06/06/2006 - Comemoração, ontem, do Dia Mundial do Meio Ambiente.

Pronunciamento de Sibá Machado em 05/04/2006 - Pronunciamentos - Senado Federal

Resultado da oitava Conferência das Partes, da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-8).

05/04/2006 - Pronunciamento de Sibá Machado em 05/04/2006 - Resultado da oitava Conferência das Partes, da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-8).

Decreto nº 5.875 de 15/08/2006 (Publicação Original)

ADOTA A RECOMENDAÇÃO NUMERO 3, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006, DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA.

15/08/2006 - ###DEC-005875-0-000-15-08-2006@@@. DECRETO Nº 5.875, DE 15 DE AGOSTO DE 2006. Adota a Recomendação no 003, de 22 de fevereiro de 2006, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA. ...

Pronunciamento de Sibá Machado em 12/09/2006 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comentários à notícia publicada no Jornal Gazeta Mercantil, que trata da aprovação pelo Ibama do projeto de impacto ambiental da construção de duas usinas hidroelétricas no Rio Madeira. Defesa da devolução da ponta de Abonã ao Estado do ...

12/09/2006 - Pronunciamento de Sibá Machado em 12/09/2006 - Comentários à notícia publicada no Jornal Gazeta Mercantil, que trata da aprovação pelo Ibama do projeto de impacto ambiental da construção de duas usinas hidroelétricas ...

Pronunciamento de Edison Lobão em 27/11/2006 - Pronunciamentos - Senado Federal

Considerações sobre o destaque dado pela imprensa às dificuldades enfrentadas pelo Ibama e apelo em favor de que o governo destine recursos para salvar o instituto.

27/11/2006 - Pronunciamento de Edison Lobão em 27/11/2006 - Considerações sobre o destaque dado pela imprensa às dificuldades enfrentadas pelo Ibama e apelo em favor de que o governo destine recursos para salvar o instituto.

Pronunciamento de José Jorge em 23/11/2006 - Pronunciamentos - Senado Federal

Necessidade de que as entidades governamentais garantam o cumprimento da legislação eleitoral. Expectativa que o PT puna o Deputado Federal eleito Juvenil, preso por cometer irregularidade.

23/11/2006 - Pronunciamento de José Jorge em 23/11/2006 - Necessidade de que as entidades governamentais garantam o cumprimento da legislação eleitoral. Expectativa que o PT puna o Deputado Federal eleito Juvenil, preso por ...

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