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Avulso inicial da matéria (01/02/2006) - PLC 62/2005

LEI DE GESTÃO DE FLORESTAS PUBLICAS

01/02/2006 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9 Page 10. 10 Page 11. 11 Page 12. 12 Page 13. 13 Page 14. 14 Page 15. 15 Page 16. 16 Page 17. 17 Page 18. 18 Page 19. 19 Page ...

Ver também: PLC 62/2005

Legislação citada (08/11/2006) - PLS 295/2006

08/11/2006 - Page 1. LEI Nº 8.723, DE 28 DE OUTUBRO DE 1993. Mensagem de veto Dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências. .. . . ...

Ver também: PLS 295/2006

Texto oficial remetido à Câmara dos Deputados (20/02/2006) - PLC 107/2003

20/02/2006 - Page 1. Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 107, de 2003 (PL nº 3.285, de 1992, na Casa de origem), que “dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa ...

Ver também: PLC 107/2003

Projeto de Lei do Senado n° 110, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Acresce e altera dispositivos da Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, para dispor sobre a aprovação do Plano Anual de Outorga Florestal (Paof), a repartição dos recursos dos preços florestais, a nomeação dos membros do Serviço Florestal...

10/02/2011 - Acresce e altera dispositivos da Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, para dispor sobre a aprovação do Plano Anual de Outorga Florestal (Paof), a repartição dos recursos dos preços florestais, a nomeação dos membros ...

Avulso inicial da matéria (11/05/2006) - PLC 50/2006

11/05/2006 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. (OS: 12794/2006) 8

Ver também: PLC 50/2006

Avulso inicial da matéria (13/02/2006) - PLC 19/2006

13/02/2006 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9 Page 10. 10 Page 11. 11 Page 12. 12 Page 13. 13 Page 14. 14 Page 15. 15 Page 16. 16 Page 17. 17 Page 18. 18 Page 19. 19 Page ...

Ver também: PLC 19/2006

Projeto de Lei da Câmara n° 19, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Altera os limites do Parque Nacional de Brasília. (VOLUME - III) (TEXTO SANCIONADO)

04/04/2006 - Altera os limites do Parque Nacional de Brasília. (VOLUME - III) (TEXTO SANCIONADO).

Redação Final de Plenário (14/02/2006) - PLC 107/2003

14/02/2006 - Page 1. COMISSÃO DIRETORA PARECER Nº , DE 2006 Redação final das Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 107, de 2003 (nº 3.285, de 1992, na Casa de origem). ...

Ver também: PLC 107/2003

Parecer (21/03/2006) - PLS 176/2005

21/03/2006 - Page 1. PARECER Nº , DE 2006 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 176, de 2005, que dispõe acerca da veiculação de advertência sobre consumo ...

Ver também: PLS 176/2005

Avulso inicial da matéria (08/11/2006) - PLS 295/2006

08/11/2006 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. (OS:15800/2006) 5

Ver também: PLS 295/2006
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