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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 5.350 resultados.

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Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao Bispo DESMOND MPILO TUTU, em face da intensa luta e grandes vitórias em prol da paz mundial, notadamente com o fim do "APARTHEID" na África do Sul. (07/02/2006) - RQS 115/2006

07/02/2006 - Page 1. REQUERIMENTO Nº , DE 2006 Senhor Presidente, Nos termos do Art. 222 do Regimento Interno da Casa, REQUEIRO voto de louvor ao Bispo DESMOND MPILO TUTU, em ...

Ver também: RQS 115/2006

Texto final revisado (03/03/2006) - PLS 180/2004

03/03/2006 - Page 1. TEXTO FINAL APROVADO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 180, DE 2004 Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece ...

Ver também: PLS 180/2004

Texto final revisado (05/12/2006) - PLS 236/2006

05/12/2006 - Page 1. TEXTO FINAL APROVADO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 236, DE 2006 Institui o dia 18 de agosto como “Dia Nacional do Campo Limpo”. ...

Ver também: PLS 236/2006

Requer, com fundamento no disposto no art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor pela concessão do Prêmio Nobel da Paz ao senhor Muhammad Yunus, criador do Grameen Bank de Bangladesh. (17/10/2006) - RQS 1045/2006

17/10/2006 - Page 1. 1 RQ061017a.DOC REQUERIMENTO Nº , DE 2006 (De autoria do Senador Pedro Simon) Requer Voto de louvor pela concessão do Prêmio Nobel da Paz ao senhor Muhammad ...

Ver também: RQS 1045/2006

Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO para a cantora BETH CARVALHO, que completou 60 anos de idade no dia 5 de maio de 2006. (08/05/2006) - RQS 526/2006

08/05/2006 - Page 1. REQUERIMENTO Nº /2006 Requer VOTO DE APLAUSO para a cantora BETH CARVALHO, que completou 60 anos de idade na última sexta-feira, 5 de maio. REQUEIRO, nos termos do art. ...

Ver também: RQS 526/2006

Legislação citada (25/05/2006) - PLS 164/2006

25/05/2006 - Page 1. Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965. Texto compilado Institui o Código Eleitoral. O PRESIDENTE ...

Ver também: PLS 164/2006

EMENDA 5 - PEC 9/2006

14/03/2006 - Page 1. EMENDA Nº 05 À PEC nº 9, de 2006 Altera a redação do Artigo 6º da PEC nº 9, de 2006: Art. 6º O art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 60. ...

Ver também: PEC 9/2006

Legislação citada (25/04/2006) - PLS 105/2006

25/04/2006 - Page 1. LEGISLAÇÃO CITADA ...

Ver também: PLS 105/2006

Redação Final de Plenário (02/08/2006) - PLC 134/2005

02/08/2006 - Page 1. COMISSÃO DIRETORA PARECER Nº , DE 2006 Redação final das Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 134, de 2005 (nº 2.390, de 2003, na Casa de origem). ...

Ver também: PLC 134/2005
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