Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 2 de aproximadamente 2 resultados.

Resultados da Busca

Projeto de Lei da Câmara n° 72, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 275 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de de 1973 - Código de Processo Civil, incluindo como sujeitas ao procedimento sumário as causas relativas à revogação de doação.

28/01/2010 - Altera o art. 275 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de de 1973 - Código de Processo Civil, incluindo como sujeitas ao procedimento sumário as causas relativas à revogação de doação.

Projeto de Lei da Câmara n° 91, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Regulamenta a profissão de Ecólogo.

01/08/2014 - Regulamenta a profissão de Ecólogo.

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11