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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 23 resultados.

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Decreto Legislativo do Congresso Nacional nº 9 de 19/12/2006 (Publicação Original)

EXCLUI DO ANEXO VI DA LEI 11.306/2006 O SUBTITULO IMPLANTAÇÃO DO PERIMETRO DE IRRIGAÇÃO BAIXO ACARAU - 2 ETAPA, SEM DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO CORRENTE, SOB RESPONSABILIDADE DA UO 53.204 (DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SEC...

19/12/2006 - ###DLN-000009-0-000-19-12-2006@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. ...

Decreto Legislativo do Congresso Nacional nº 14 de 19/12/2006 (Publicação Original)

ALTERA O ANEXO VI DA LEI 11.306, DE 16 DE MAIO DE 2006, NO QUE SE REFERE A EXECUÇÃO DO CONTRATO 4500011640, VINCULADO AO PROGRAMA DO TRABALHO EXPANSÃO DE SISTEMA ASSOCIADO A UHE TUCURUI NO ESTADO DO MARANHÃO (ACRESCIMO DE APROXIMADAMENTE...

19/12/2006 - ###DLN-000014-0-000-19-12-2006@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. ...

Decreto Legislativo do Congresso Nacional nº 23 de 28/12/2006 (Publicação Original)

EXCLUI DO ANEXO VI A LEI 11.306, DE 16 DE MAIO DE 2006, O SUBTITULO 26.782.0220.2841.0014 (CONSERVAÇÃO PREVENTIVA E ROTINEIRA DE RODOVIAS NO ESTADO DE RORAIMA), SOB RESPONSABILIDADE DA UNIDADE ORÇAMENTARIA 39252 (DEPARTAMENTO NACIONAL DE...

28/12/2006 - ###DLN-000023-0-000-28-12-2006@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. ...

Decreto Legislativo do Congresso Nacional nº 13 de 19/12/2006 (Publicação Original)

EXCLUI NO ANEXO VI DA LEI 11.306/2006 O SUBTITULO 18.544.1047.5658.0029 ("IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE AGUA DO MUNICIPIO DE SANTANA/BA"), SOB RESPONSABILIDADE DA UO 53.101 (MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL).

19/12/2006 - ###DLN-000013-0-000-19-12-2006@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. ...

Decreto Legislativo do Congresso Nacional nº 7 de 20/06/2006 (Publicação Original)

EXCLUI DO ANEXO VI DA LEI 11.100/2005 (LOA/2005) O EMPREENDIMENTO "AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PORTO DE VITORIA - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO", SEM DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO CORRENTE, SOB RESPONSABILIDADE DA UO 39211...

20/06/2006 - ###DLN-000007-0-000-20-06-2006@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. ...

Decreto Legislativo do Congresso Nacional nº 11 de 19/12/2006 (Publicação Original)

ALTERA O BLOQUEIO DOS RECURSOS FEDERAIS INCIDENTE SOBRE AS DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO SUBTITULO 18.544.0515.3735.0031 ("CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM BERIZAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS"), SOB RESPONSABILIDADE DA UO 53.204 (DEPARTAMENTO NACIONAL DE ...

19/12/2006 - ###DLN-000011-0-000-19-12-2006@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. ...

Decreto Legislativo do Congresso Nacional nº 21 de 28/12/2006 (Publicação Original)

EXCLUI DO ANEXO VI A LEI 11.306 06 (LOA/2006) O SUBTITULO ADEQUAÇÃO DE ANEIS RODOVIARIOS NO CORREDOR LESTE - ADEQUAÇÃO DE ANEL RODOVIARIO NO DISTRITO FEDERAL (EPIA), SOB RESPONSABILIDADE DA UNIDADE ORÇAMENTARIA 39.252 (DEPARTAMENTO NACIO...

28/12/2006 - ###DLN-000021-0-000-28-12-2006@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. ...

Decreto Legislativo do Congresso Nacional nº 1 de 25/01/2006 (Publicação Original)

MANTEM NO ANEXO VI DA LEI 11.100/2005 (LOA/2005) O SUBTITULO 18.544.0515.3715.0031 (CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM BERIZAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS), SOB RESPONSABILIDADE DA UNIDADE ORÇAMENTARIA 53.204, E DA OUTRAS P...

25/01/2006 - ###DLN-000001-0-000-25-01-2006@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. ...

Decreto Legislativo do Congresso Nacional nº 6 de 20/06/2006 (Publicação Original)

EXCLUI O ANEXO VI DA LEI 11.100/2005 (LOA/2005) O EMPREENDIMENTO "IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE PESQUISAS EM AQUICULTURA - NO ESTADO DA BAHIA", SEM SUBTITULO CORRESPONDENTE NA LEI 11.100/05, E, POR CONSEGUINTE, DO CONTRATO PGE-66/2001 A ELE V...

20/06/2006 - ###DLN-000006-0-000-20-06-2006@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. ...

Decreto Legislativo do Congresso Nacional nº 4 de 16/02/2006 (Publicação Original)

EXCLUI DO ANEXO VI DA LEI 11.100, DE 25 DE JANEIRO DE 2005, O EMPREENDIMENTO APOIO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRENS URBANOS NO DISTRITO FEDERAL - DF, SEM DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2005, SOB RESPONSABILIDADE DA UNIÃO ORÇAMENTARIA 56.101.

16/02/2006 - ###DLN-000004-0-000-16-02-2006@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. ...

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