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Avulso inicial da matéria (15/03/2006) - PDS 160/2006

15/03/2006 - Page 1. SENADO FEDERAL PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 160 , DE 2006 (Nº 1.870/2005 , na Câmara dos Deputados) Aprova o ato que autoriza a Associa- ção Comunitária ...

Ver também: PDS 160/2006

Parecer (28/06/2006) - PDS 318/2006

28/06/2006 - Page 1. PARECER Nº , DE 2006 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, em caráter terminativo, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 318, de 2006 (n° 1.965, de 2005, na Câmara dos ...

Ver também: PDS 318/2006

Parecer (05/12/2006) - PDS 425/2006

05/12/2006 - Page 1. PARECER N° , DE 2006 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, em caráter terminativo, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 425, de 2006 (n° 2.198, de 2006, na Câmara dos ...

Ver também: PDS 425/2006

Parecer (21/03/2006) - PDS 101/2006

21/03/2006 - Page 1. PARECER N° , DE 2006 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, em caráter terminativo, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 101, de 2006 (n° 1.776, de 2005, na Câmara dos ...

Ver também: PDS 101/2006

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 18, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o texto da Emenda do Artigo XIII da Convenção Constitutiva da União Latina.

04/07/2006 - Aprova o texto da Emenda do Artigo XIII da Convenção Constitutiva da União Latina.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 434, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, situados na Cachoeira do Tamanduá, na Região do Rio Cotingo, em Roraima.

30/10/2018 - Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, situados na Cachoeira do Tamanduá, na Região do Rio Cotingo, em Roraima.

Parecer (06/06/2006) - PDS 269/2006

06/06/2006 - Page 1. PARECER N° , DE 2006 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, em caráter terminativo, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 269, de 2006 (n° 2.034, de 2005, na Câmara dos ...

Ver também: PDS 269/2006

Parecer (03/10/2006) - PDS 369/2006

03/10/2006 - Page 1. PARECER N° , DE 2006 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, em caráter terminativo, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 369, de 2006 (n° 2.215, de 2006, na Câmara dos ...

Ver também: PDS 369/2006

Parecer (07/03/2006) - PDS 558/2005

07/03/2006 - Page 1. PARECER N° , DE 2006 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, em caráter terminativo, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 558, de 2005 (nº 1.895, de 2005, na Câmara dos ...

Ver também: PDS 558/2005

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 220, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DE JOSÉ BONIFÁCIO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de José Bonifácio, Estado de São Paulo.

18/09/2006 - Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DE JOSÉ BONIFÁCIO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de José Bonifácio, Estado de São Paulo.

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