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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 437 resultados.

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Avulso inicial da matéria (25/01/2006) - PLC 116/2005

25/01/2006 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. (OS:17611/2005) 9

Ver também: PLC 116/2005

Avulso inicial da matéria (01/02/2006) - PLC 62/2005

LEI DE GESTÃO DE FLORESTAS PUBLICAS

01/02/2006 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9 Page 10. 10 Page 11. 11 Page 12. 12 Page 13. 13 Page 14. 14 Page 15. 15 Page 16. 16 Page 17. 17 Page 18. 18 Page 19. 19 Page ...

Ver também: PLC 62/2005

Parecer (17/01/2006) - PLC 129/2005

17/01/2006 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. (OS:10075/2006) 9

Ver também: PLC 129/2005

Redação Final de Plenário (02/08/2006) - PLC 134/2005

02/08/2006 - Page 1. COMISSÃO DIRETORA PARECER Nº , DE 2006 Redação final das Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 134, de 2005 (nº 2.390, de 2003, na Casa de origem). ...

Ver também: PLC 134/2005

Texto oficial remetido à Câmara dos Deputados (20/02/2006) - PLC 107/2003

20/02/2006 - Page 1. Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 107, de 2003 (PL nº 3.285, de 1992, na Casa de origem), que “dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa ...

Ver também: PLC 107/2003

Projeto de Lei da Câmara n° 36, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Dá nova redação ao art. 7º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB (dispõe sobre o direito à inviolabilidade do escritório ou local de trabalho, de instrume...

01/08/2014 - Dá nova redação ao art. 7º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB (dispõe sobre o direito à inviolabilidade do escritório ou local de trabalho ...

Parecer (02/08/2006) - PLC 30/2005

02/08/2006 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador DEMÓSTENES TORRES PARECER Nº , DE 2006 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre a emenda ...

Ver também: PLC 30/2005

Projeto de Lei da Câmara n° 8, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a distribuição de materiais escolares e equipamentos de informática compatíveis com a atividade escolar declarados abandonados ou objeto de pena de perdimento.

15/02/2011 - Dispõe sobre a distribuição de materiais escolares e equipamentos de informática compatíveis com a atividade escolar declarados abandonados ou objeto de pena de perdimento.

Projeto de Lei da Câmara n° 100, de 2006 (Complementar) - LEI DO SIMPLES NACIONAL ...

LEI DO SIMPLES NACIONAL

Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. (Volume III)

04/08/2014 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. (Volume III).

Avulso inicial da matéria (17/01/2006) - PLC 128/2005

17/01/2006 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. (OS:18126/2005) 9

Ver também: PLC 128/2005
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