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Proposições
ENCAMINHA O RELATORIO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO - FUNDAF, RELATIVO, AOS ANOS DE 1997 E 1998.
25/01/2024 - ENCAMINHA O RELATORIO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO - FUNDAF, RELATIVO, AOS ANOS DE 1997 ...
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ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL COPIA DA DECISÃO 002, DE 1999, ADOTADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NA SESSÃO ORDINARIA DA PRIMEIRA CAMARA DE 26 01 99, BEM COMO DOS RESPECTIVOS RELATORIO E VOTO QUE A FUNDAMENTAM (TC 003.780/98-8).
25/01/2024 - ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL COPIA DA DECISÃO 002, DE 1999, ADOTADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NA SESSÃO ORDINARIA DA PRIMEIRA CAMARA DE 26 01 99, BEM COMO DOS RESPECTIVOS ...
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Solicitando a criação de uma comissão temporária de estudo do cinema brasileiro, composta de 9 integrantes, com o objetivo de, até 15 de dezembro do corrente ano, fazer estudo exaustivo da situação do cinema nacional, em todos os ângulos...
02/01/2019 - Solicitando a criação de uma comissão temporária de estudo do cinema brasileiro, composta de 9 integrantes, com o objetivo de, até 15 de dezembro do corrente ano, fazer estudo exaustivo da situação do cinema nacional ...
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ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, A PROGRAMAÇÃO MONETARIA PARA O 2º (SEGUNDO) TRIMESTRE DE 1999.
30/10/2018 - ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, A PROGRAMAÇÃO MONETARIA PARA O 2º (SEGUNDO) TRIMESTRE DE 1999.
Proposições
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 868, de 15.12.1998, adotada pelo Tribunal de Contas da União, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre a auditoria realizada nas Embaixadas do Brasil em Helsinki, ...
25/10/2018 - Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 868, de 15.12.1998, adotada pelo Tribunal de Contas da União, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre a auditoria realizada nas ...
Relatórios Legislativos e Outros
Page 1. Page 2. Page 3. SENADO FEDERAL SECRETARIA-GERAL DA MESA RELATÓRIO DA PRESIDÊNCIA (Senado Federal e Congresso Nacional) Referente aos trabalhos da ...
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Indicação de nomes dos Senadores para comporem a Procuradoria Parlamentar do Senado Federal.
07/05/2015 - Indicação de nomes dos Senadores para comporem a Procuradoria Parlamentar do Senado Federal.
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SOLICITANDO DO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE UM SEMINÁRIO SOBRE A VIOLÊNCIA NA JUVENTUDE, A SER PROMOVIDO PELO SENADO FEDERAL, COM A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DOS PODERES LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO, RE...
18/02/2015 - SOLICITANDO DO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE UM SEMINÁRIO SOBRE A VIOLÊNCIA NA JUVENTUDE, A SER PROMOVIDO PELO SENADO FEDERAL, COM A PARTICIPAÇÃO ...
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Sugerindo a esta Casa, o patrocínio de um concurso de monografias sobre o Senado Federal.
18/02/2015 - Sugerindo a esta Casa, o patrocínio de um concurso de monografias sobre o Senado Federal.
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AVISO ALERTANDO SOBRE OS MALEFICIOS RESULTANTES DO USO DE EQUIPAMENTOS DE SOM EM POTENCIA SUPERIOR A 85 (OITENTA E CINCO) DECIBEIS.
01/08/2014 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AVISO ALERTANDO SOBRE OS MALEFICIOS RESULTANTES DO USO DE EQUIPAMENTOS DE SOM EM POTENCIA SUPERIOR A 85 (OITENTA E CINCO) DECIBEIS.