Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 96 resultados.

Resultados da Busca

Medida Provisória n° 1896-12, de 1999 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1896-12, de 1999, ACRESCE PARAGRAFO AO ARTIGO 4º (QUARTO) DA LEI 9434, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE ORGÃOS, TECIDOS E PARTES DO CORPO...

27/09/1999 - SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1896-12, de 1999, ACRESCE PARAGRAFO AO ARTIGO 4º (QUARTO) DA LEI 9434, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE DISPÕE ...

Projeto de Lei da Câmara n° 16, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CIRURGIA PLASTICA REPARADORA DA MAMA PELA REDE DE UNIDADES INTEGRANTESW DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS, NOS CASOS DE MUTILAÇÃO DECORRENTES DE TRATAMENTO DE CANCER.

21/05/1999 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CIRURGIA PLASTICA REPARADORA DA MAMA PELA REDE DE UNIDADES INTEGRANTESW DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS, NOS CASOS DE MUTILAÇÃO ...

Medida Provisória n° 1908-16, de 1999 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1908-16, DE 1999, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9656, DE 03 DE JUNHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS E SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE, E DA OUTRAS PROVI...

30/08/1999 - SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1908-16, DE 1999, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9656, DE 03 DE JUNHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS E ...

Projeto de Lei do Senado n° 195, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre o uso da talidomida.

25/06/2003 - Dispõe sobre o uso da talidomida.

Parecer (30/11/1999) - PLS 324/1999

30/11/1999 - Page 1. PARECER Nº , DE 1999 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre os Projetos de Lei do Senado nº 322 e nº 324, de 1999, que tramitam em conjunto e acrescentam ...

Ver também: PLS 324/1999

Projeto de Lei do Senado n° 285, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Regulamenta a experimentação técnico-científica na área de engenharia genética, vedando os procedimentos que visem a duplicação do genoma humano com a finalidade de clones de embriões de seres humanos, e dá outras providências.

01/04/2003 - Regulamenta a experimentação técnico-científica na área de engenharia genética, vedando os procedimentos que visem a duplicação do genoma humano com a finalidade de clones de embriões de seres humanos, e dá ...

Medida Provisória n° 1908-20, de 1999 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

ALTERA A LEI 9656, DE 03 DE JUNHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

25/03/2000 - ALTERA A LEI 9656, DE 03 DE JUNHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei do Senado n° 476, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 7º da Lei nº 6360, de 23 de setembro de 1976, que "dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneamentos domissanitários e outras...

11/02/2004 - Altera o art. 7º da Lei nº 6360, de 23 de setembro de 1976, que "dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneamentos domissanitários ...

Medida Provisória n° 1896-13, de 1999 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1896-13, de 1999, ACRESCE PARAGRAFO AO ARTIGO 4º (QUARTO) DA LEI 9434, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE ORGÃOS, TECIDOS E PARTES DO CORPO...

25/10/1999 - SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1896-13, de 1999, ACRESCE PARAGRAFO AO ARTIGO 4º (QUARTO) DA LEI 9434, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE DISPÕE ...

Medida Provisória n° 1908-18, de 1999 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1908-18, DE 1999, ALTERA A LEI 9656, DE 03 DE JUNHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

29/10/1999 - SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1908-18, DE 1999, ALTERA A LEI 9656, DE 03 DE JUNHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS PRIVADOS DE ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11