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Proposições
(PEC DO TRABALHO ESCRAVO)
Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal.
19/11/2014 - Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal.
Proposições
Modifica o art. 3º da Lei nº 9491, de 9 de setembro de 1997, que Altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização, revoga a Lei nº 8031, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.
09/04/2003 - Modifica o art. 3º da Lei nº 9491, de 9 de setembro de 1997, que Altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização, revoga a Lei nº 8031, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.
Proposições
Dá nova redação ao artigo 149 da Consolidação das Leis do Trabalho.
09/04/2003 - Dá nova redação ao artigo 149 da Consolidação das Leis do Trabalho.
Proposições
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ART. 293 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
25/04/2003 - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ART. 293 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
Proposições
(PEC DO TRABALHO ESCRAVO)
Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal.
25/05/2012 - Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal.
Proposições
Determina que as Assembléias Legislativas ou a Câmara Legislativa do Distrito Federal sejam obrigatoriamente notificadas da liberação de recursos federais para os respectivos Estados ou para o Distrito Federal, e dá outras providências.
26/02/2007 - Determina que as Assembléias Legislativas ou a Câmara Legislativa do Distrito Federal sejam obrigatoriamente notificadas da liberação de recursos federais para os respectivos Estados ou para o Distrito Federal, e dá outras ...
Proposições
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 332 E SUPRIME O ARTIGO 333 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
07/08/2002 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 332 E SUPRIME O ARTIGO 333 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
Proposições
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 76, de 6 de julho de 1993, que dispõe sobre o procedimento contraditório especial, de rito sumário, para o processo de desapropriação de imóvel rural, por interesse social, para fins de reforma ...
09/04/2007 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 76, de 6 de julho de 1993, que dispõe sobre o procedimento contraditório especial, de rito sumário, para o processo de desapropriação de imóvel rural, por interesse social, para ...
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Modifica dispositivos da Lei nº 6494, de 7 de dezembro de 1977, que dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino profissionalizantes do 2º Grau e supletivo, e dá outras providências.
27/03/2003 - Modifica dispositivos da Lei nº 6494, de 7 de dezembro de 1977, que dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino profissionalizantes do 2º Grau e supletivo, e dá outras providências ...
Proposições
ALTERA O ARTIGO 101 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (ACRESCENTA PARAGRAFO 2º (SEGUNDO) AO CITADO ARTIGO: 'AS NOMEAÇÕES A QUE SE REFERE O PARAGRAFO 1º (PRIMEIRO) DESTE ARTIGO OBEDECERÃO A CRITERIO DE ALTERNANCIAS ENTRE...
26/11/2004 - ALTERA O ARTIGO 101 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (ACRESCENTA PARAGRAFO 2º (SEGUNDO) AO CITADO ARTIGO: 'AS NOMEAÇÕES A QUE SE REFERE O PARAGRAFO 1º (PRIMEIRO ...