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Requerimento n° 507, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Requer ao Ministro das Relações Exteriores informações sobre as medidas adotadas pelo Brasil para auxiliar na garantia da implementação pacífica da decisão soberana da população com relação à independência do Timor Leste.

19/10/1999 - Requer ao Ministro das Relações Exteriores informações sobre as medidas adotadas pelo Brasil para auxiliar na garantia da implementação pacífica da decisão soberana da população com relação à independência do Timor ...

Requerimento n° 212, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Solicita ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre os valores repassados pelo Ministério ao Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais nos anos de 1995, 1996, 1997 e 1998, os valores alocados para aquele Serviço Soci...

31/05/2001 - Solicita ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre os valores repassados pelo Ministério ao Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais nos anos de 1995, 1996, 1997 e 1998, os valores alocados ...

Requerimento n° 568, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Solicita ao Ministro da Agricultura e Abastecimento informações sobre os procedimentos adotados na implantação do Programa de Prevenção, Combate e Erradicação da Febre Aftosa, particularmente no Estado do Acre.

21/03/2000 - Solicita ao Ministro da Agricultura e Abastecimento informações sobre os procedimentos adotados na implantação do Programa de Prevenção, Combate e Erradicação da Febre Aftosa, particularmente no Estado do Acre.

Requerimento n° 135, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM FORNECIDAS PELO MINISTRO DA EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE A EXTINÇÃO DAS DELEGACIAS REGIONAIS DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, ORGÃO QUE DETINHA A LEGITIMA REPRESENTAÇÃO REGIONAL DAQUELA PASTA E QUE CUMPRIA GR...

24/08/1999 - REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM FORNECIDAS PELO MINISTRO DA EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE A EXTINÇÃO DAS DELEGACIAS REGIONAIS DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, ORGÃO QUE ...

Requerimento n° 260, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Solicita informações ao Ministro da Saúde das ações que foram engendradas em decorrência do Processo Administrativo nº 08101.000492/98-76 em curso na Procuradoria da República no Estado do Acre, e pede informações sobre as denúncias de i...

05/03/2001 - Solicita informações ao Ministro da Saúde das ações que foram engendradas em decorrência do Processo Administrativo nº 08101.000492/98-76 em curso na Procuradoria da República no Estado do Acre, e pede informações ...

Requerimento n° 164, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA SAUDE INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR TOTAL DAS DESPESAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE (FNS) COM DIARIAS E TRANSPORTE DE SEUS TECNICOS, EM VIAGEM A CADA UM DOS ESTADOS DA FEDERAÇÃO, NOS ULTIMOS CINCO ...

24/08/1999 - REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA SAUDE INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR TOTAL DAS DESPESAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE (FNS) COM DIARIAS E TRANSPORTE DE SEUS TECNICOS ...

Requerimento n° 304, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Justiça seja encaminhado ao Secretário de Estado de Direitos Humanos informações sobre os procedimentos adotados pelas autoridades responsáveis para instauração do inquérito à vista do brutal assassi...

24/08/1999 - Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Justiça seja encaminhado ao Secretário de Estado de Direitos Humanos informações sobre os procedimentos adotados pelas autoridades responsáveis para instauração do inquérito à ...

Requerimento n° 202, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Solicita ao Sr. Ministro da Saúde informações, que menciona, sobre decorrencias da Lei nº 9.263 de 1996 que "regula o Parágrafo 7º do Artigo 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá out...

24/08/1999 - Solicita ao Sr. Ministro da Saúde informações, que menciona, sobre decorrencias da Lei nº 9.263 de 1996 que "regula o Parágrafo 7º do Artigo 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece ...

Requerimento n° 121, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, SE E VERDADE A INFORMAÇÃO QUE BRASILEIROS, ESTUDANDO EM UNIVERSIDADES DA BOLIVIA, TEM SOFRIDO CONSTRANGIMENTO POR PARTE DE CHEFES DE SERVIÇOS E DE O...

24/08/1999 - REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, SE E VERDADE A INFORMAÇÃO QUE BRASILEIROS, ESTUDANDO EM UNIVERSIDADES DA BOLIVIA, TEM ...

Requerimento n° 213, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Requer sejam solicitadas ao Sr. Ministro da Saúde informações sobre quais os produtos brasileiros de albumina humana e quanto cada um deles produziu nos últimos quatro anos, de 1995 a 1998; qual a procedência dos lotes, a quantidade e cu...

24/08/1999 - Requer sejam solicitadas ao Sr. Ministro da Saúde informações sobre quais os produtos brasileiros de albumina humana e quanto cada um deles produziu nos últimos quatro anos, de 1995 a 1998; qual a procedência dos ...

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