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Pronunciamento de Jonas Pinheiro em 20/04/1999 - Pronunciamentos - Senado Federal

PROBLEMAS DO SETOR SULCROALCOOLEIRO NO BRASIL, REPORTANDO-SE AS MEDIDAS IMPLEMENTADAS PELO GOVERNO FEDERAL.

20/04/1999 - Pronunciamento de Jonas Pinheiro em 20/04/1999 - PROBLEMAS DO SETOR SULCROALCOOLEIRO NO BRASIL, REPORTANDO-SE AS MEDIDAS IMPLEMENTADAS PELO GOVERNO FEDERAL.

Pronunciamento de Carlos Bezerra em 25/03/1999 - Pronunciamentos - Senado Federal

INTENÇÃO DE APRESENTAR PROJETO DE LEI OBRIGANDO QUE TODO ACORDO FEITO NA AREA ECONOMICA DO BRASIL SEJA PREVIAMENTE EXAMINADO PELO SENADO FEDERAL.

25/03/1999 - Pronunciamento de Carlos Bezerra em 25/03/1999 - INTENÇÃO DE APRESENTAR PROJETO DE LEI OBRIGANDO QUE TODO ACORDO FEITO NA AREA ECONOMICA DO BRASIL SEJA PREVIAMENTE EXAMINADO PELO ...

Pronunciamento de Jonas Pinheiro em 30/04/1999 - Pronunciamentos - Senado Federal

COMUNICAÇÃO A CASA DE SUA AUSENCIA PARA TRATAMENTO MEDICO, PELO PRAZO DE 121 DIAS.

30/04/1999 - Pronunciamento de Jonas Pinheiro em 30/04/1999 - COMUNICAÇÃO A CASA DE SUA AUSENCIA PARA TRATAMENTO MEDICO, PELO PRAZO DE 121 DIAS.

Projeto de Lei do Senado n° 298, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Estabelece reserva de vagas nas universidades públicas para alunos egressos da rede pública de ensino.

07/04/2006 - Estabelece reserva de vagas nas universidades públicas para alunos egressos da rede pública de ensino.

Pronunciamento de Júlio Campos em 25/01/1999 - Pronunciamentos - Senado Federal

ALERTA PARA A EXCLUSÃO DA INCIDENCIA DA CPMF SOBRE OS LANÇAMENTOS PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS.

25/01/1999 - Pronunciamento de Júlio Campos em 25/01/1999 - ALERTA PARA A EXCLUSÃO DA INCIDENCIA DA CPMF SOBRE OS LANÇAMENTOS PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS.

Projeto de Lei do Senado n° 524, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta dispositivos à Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, de modo a disciplinar a circulação de veículos com peso e dimensões especiais.

26/03/2003 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, de modo a disciplinar a circulação de veículos com peso e dimensões especiais.

Projeto de Lei do Senado n° 426, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Inclui, nas insenções do Imposto sobre Produtos Industrializados, as ambulâncias adquiridas pela administração pública e as destinadas a hospitais filantrópicos integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS.

09/04/2007 - Inclui, nas insenções do Imposto sobre Produtos Industrializados, as ambulâncias adquiridas pela administração pública e as destinadas a hospitais filantrópicos integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS.

Projeto de Lei do Senado n° 170, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 2º (SEGUNDO), DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º (TERCEIRO) E 7º (SETIMO) E INTRODUZ O ARTIGO 8º-A NA LEI 6515, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977 (LEI DO DIVORCIO), PARA PERMITIR A SEPARAÇÃO EXTRAJUDICIAL, POR MUTUO CO...

28/02/2007 - ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 2º (SEGUNDO), DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º (TERCEIRO) E 7º (SETIMO) E INTRODUZ O ARTIGO 8º-A NA LEI 6515, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977 (LEI DO DIVORCIO), PARA ...

Pronunciamento de Carlos Bezerra em 06/10/1999 - Pronunciamentos - Senado Federal

CONSIDERAÇÕES SOBRE A REFORMA TRIBUTARIA E FISCAL, DESTACANDO A IMPORTANCIA DA REDUÇÃO DA TAXAÇÃO OU ISENÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS.

06/10/1999 - Pronunciamento de Carlos Bezerra em 06/10/1999 - CONSIDERAÇÕES SOBRE A REFORMA TRIBUTARIA E FISCAL, DESTACANDO A IMPORTANCIA DA REDUÇÃO DA TAXAÇÃO OU ISENÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ...

Projeto de Lei do Senado n° 547, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Estabelece critérios para a quebra do sigilo bancário de pessoas físicas e jurídicas por autoridades judiciais e administrativas e dá outras providências.

02/03/2007 - Estabelece critérios para a quebra do sigilo bancário de pessoas físicas e jurídicas por autoridades judiciais e administrativas e dá outras providências.

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