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Proposições
Dá o nome de Palácio Tuiuiú ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.
15/07/2008 - Dá o nome de Palácio Tuiuiú ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.
Proposições
Altera a Resolução nº 22, de 1989, para permitir a redução da alíquota de imposto incidente sobre produtos de cesta básica.
14/03/2011 - Altera a Resolução nº 22, de 1989, para permitir a redução da alíquota de imposto incidente sobre produtos de cesta básica.
Proposições
Adiciona parágrafo ao artigo 3º da Lei nº 9131, de 24 de dezembro de 1995, definindo atividades de extensão na avaliação do ensino superior.
09/07/2004 - Adiciona parágrafo ao artigo 3º da Lei nº 9131, de 24 de dezembro de 1995, definindo atividades de extensão na avaliação do ensino superior.
Proposições
Institui o ano de 2002 como "Ano do Educador" e dá outras providências.
13/04/2007 - Institui o ano de 2002 como "Ano do Educador" e dá outras providências.
Proposições
Requer inserção em ata de um voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família ao Estado de Minas Gerais e à Prefeitura Municipal de Uberaba, pelo falecimento de Francisco Xavier.
23/10/2002 - Requer inserção em ata de um voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família ao Estado de Minas Gerais e à Prefeitura Municipal de Uberaba, pelo falecimento de Francisco Xavier.
Pronunciamentos
CONSIDERAÇÕES SOBRE OS PRONUNCIAMENTOS DOS SRS. SENADORES ACERCA DA ISONOMIA NO TRATAMENTO DA UNIÃO COM OS ESTADOS FEDERADOS.
03/12/2002 - CONSIDERAÇÕES SOBRE OS PRONUNCIAMENTOS DOS SRS. SENADORES ACERCA DA ISONOMIA NO TRATAMENTO DA UNIÃO COM OS ESTADOS FEDERADOS. O SR. PRESIDENTE (Ramez Tebet) - Srªs e ...
Pronunciamentos
PRESENÇA EM PLENARIO DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO EXTERIOR, SR. SERGIO SILVA DO AMARAL, CONVOCADO NOS TERMOS DO REQUERIMENTO 51 E 52, DE 2002, DE AUTORIA DOS SENADORES PAULO HARTUNG E ROMERO JUCA, PARA P...
16/04/2002 - PRESENÇA EM PLENARIO DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO EXTERIOR, SR. SERGIO SILVA DO AMARAL, CONVOCADO NOS ...
Pronunciamentos
HOMENAGEM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB, PELO TRANSCURSO DOS 50 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.
23/05/2002 - HOMENAGEM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB, PELO TRANSCURSO DOS 50 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. O SR. PRESIDENTE (Ramez Tebet) - Srªs e Srs. ...
Pronunciamentos
A MESA ASSOCIA-SE AS HOMENAGENS A MEMORIA DO GOVERNADOR, EX SENADOR, EX-DEPUTADO FEDERAL E EX-CONSTITUINTE MARIO COVAS, FALECIDO NO DIA 6 DE MARÇO DE 2001.
05/03/2002 - A MESA ASSOCIA-SE AS HOMENAGENS A MEMORIA DO GOVERNADOR, EX SENADOR, EX-DEPUTADO FEDERAL E EX-CONSTITUINTE MARIO COVAS, FALECIDO NO DIA 6 DE MARÇO DE 2001. O SR. ...
Pronunciamentos
CONVIDA O MINISTRO CELSO LAFER, DAS RELAÇÕES EXTERIOR PARA A EXPOSIÇÃO QUE FARA AO SENADO.
04/04/2002 - CONVIDA O MINISTRO CELSO LAFER, DAS RELAÇÕES EXTERIOR PARA A EXPOSIÇÃO QUE FARA AO SENADO. O SR. PRESIDENTE (Ramez Tebet) - Está reaberta a sessão. ...