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Projeto de Lei do Senado n° 218, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Marajó, no Município de Breves, no Estado do Pará.

11/03/2015 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Marajó, no Município de Breves, no Estado do Pará.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 463, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DE FÁTIMA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Fátima, Estado do Tocantins.

27/02/2013 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DE FÁTIMA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Fátima, Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Câmara n° 126, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Altera as Leis nºs 8.691, de 28 de julho de 1993, 11.539, de 8 de novembro de 2007; cria cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, da Carreira de Analista de Infraestrutur...

26/08/2013 - Altera as Leis nºs 8.691, de 28 de julho de 1993, 11.539, de 8 de novembro de 2007; cria cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, da Carreira de Analista ...

Projeto de Resolução do Senado n° 81, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o Regimento Interno do Senado Federal para disciplinar a apreciação da indicação de Ministros do Supremo Tribunal Federal e tribunais superiores.

21/12/2018 - Altera o Regimento Interno do Senado Federal para disciplinar a apreciação da indicação de Ministros do Supremo Tribunal Federal e tribunais superiores.

Projeto de Lei da Câmara n° 32, de 2012 (Complementar) - Pesquisas - Senado Federal

Modifica a Lista de serviços tributáveis pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISS anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003.

18/09/2014 - Modifica a Lista de serviços tributáveis pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISS anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003.

Requerimento n° 660, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos regimentais, a oitiva da Comissão de Educação, Cultura e Esporte sobre o Projeto de Lei do Senado nº 219, de 2012, além da comissão constante no despacho inicial.

10/07/2012 - Requer, nos termos regimentais, a oitiva da Comissão de Educação, Cultura e Esporte sobre o Projeto de Lei do Senado nº 219, de 2012, além da comissão constante no despacho inicial.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 72, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o texto do Convênio Constitutivo do Fundo Multilateral de Investimentos II (FUMIN II), assinado na cidade de Okinawa, no Japão, em 9 de abril de 2005.

23/03/2016 - Aprova o texto do Convênio Constitutivo do Fundo Multilateral de Investimentos II (FUMIN II), assinado na cidade de Okinawa, no Japão, em 9 de abril de 2005.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 322, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL PORTAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Clevelândia, Estado do Paraná.

20/11/2012 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL PORTAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Clevelândia, Estado do Paraná.

Ofício "S" n° 22, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha, nos termos dos §§ 4º e 5º do art. 20 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, o Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) referente ao exercício de 2011.

09/06/2014 - Encaminha, nos termos dos §§ 4º e 5º do art. 20 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, o Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) referente ao exercício de 2011.

Mensagem (CN) n° 24, de 2012 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento aos arts. 84, inciso XXIV e 49, inciso IX, da Constituição Federal, e o art. 56 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, as contas do Governo Federal relativas ao exercício de 2011.

11/10/2016 - Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento aos arts. 84, inciso XXIV e 49, inciso IX, da Constituição Federal, e o art. 56 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, as contas do Governo Federal relativas ...

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