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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 20 resultados.

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Pronunciamento de Alvaro Dias em 12/06/2013 - Pronunciamentos - Senado Federal

Críticas à dilapidação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, por parte do Governo Federal.

12/06/2013 - Pronunciamento de Alvaro Dias em 12/06/2013 - Críticas à dilapidação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, por parte do Governo Federal.

Pronunciamento de Kátia Abreu em 02/09/2013 - Pronunciamentos - Senado Federal

Críticas à insegurança jurídica no País no tocante ao setor agropecuário e à questão indígena.

02/09/2013 - Pronunciamento de Kátia Abreu em 02/09/2013 - Críticas à insegurança jurídica no País no tocante ao setor agropecuário e à questão indígena.

Pronunciamento de Jarbas Vasconcelos em 11/12/2013 - Pronunciamentos - Senado Federal

Preocupação com o problema habitacional vivido pela comunidade de Muribeca, no Município de Jaboatão dos Guararapes - PE.

11/12/2013 - Pronunciamento de Jarbas Vasconcelos em 11/12/2013 - Preocupação com o problema habitacional vivido pela comunidade de Muribeca, no Município de Jaboatão dos Guararapes - PE.

Pronunciamento de Mário Couto em 16/10/2013 - Pronunciamentos - Senado Federal

Críticas à gestão do Governo Federal.

16/10/2013 - Pronunciamento de Mário Couto em 16/10/2013 - Críticas à gestão do Governo Federal.

Lei nº 12.868 de 15/10/2013 (Publicação Original)

ALTERA A LEI Nº 12.793, DE 2 DE ABRIL DE 2013, PARA DISPOR SOBRE O FINANCIAMENTO DE BENS DE CONSUMO DURAVEIS A BENEFICIARIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV); CONSTITUI FONTE ADICIONAL DE RECURSOS PARA A CAIXA ECONOMICA FEDERAL...

15/10/2013 - LEI Nº 12.868, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013. Altera a Lei nº 12.793, de 2 de abril de 2013, para dispor sobre o financiamento de bens de consumo duráveis a beneficiários do Programa ...

Pronunciamento de Inácio Arruda em 21/08/2013 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro do transcurso do Dia Nacional da Moradia, em 21 de agosto; e outro assunto.

21/08/2013 - Pronunciamento de Inácio Arruda em 21/08/2013 - Registro do transcurso do Dia Nacional da Moradia, em 21 de agosto; e outro assunto.

Pronunciamento de Anibal Diniz em 03/04/2013 - Pronunciamentos - Senado Federal

Entusiasmo com o Programa Nacional de Habitação Rural.

03/04/2013 - Pronunciamento de Anibal Diniz em 03/04/2013 - Entusiasmo com o Programa Nacional de Habitação Rural.

Pronunciamento de Eduardo Lopes em 09/05/2013 - Pronunciamentos - Senado Federal

Defesa da construção de hotéis na região de Joá, no Estado do Rio de Janeiro; e outro assunto (como Líder).

09/05/2013 - Pronunciamento de Eduardo Lopes em 09/05/2013 - Defesa da construção de hotéis na região de Joá, no Estado do Rio de Janeiro; e outro assunto (como Líder).

Pronunciamento de João Capiberibe em 17/04/2013 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro das medidas adotadas para diminuir o déficit de habitação popular no Estado do Amapá.

17/04/2013 - Pronunciamento de João Capiberibe em 17/04/2013 - Registro das medidas adotadas para diminuir o déficit de habitação popular no Estado do Amapá.

Medida Provisória nº 636 de 26/12/2013 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CREDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRARIA, CONCEDE REMISSÃO NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

26/12/2013 - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 636, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013. Dispõe sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária, concede remissão nos casos ...

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