Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 2 de aproximadamente 2 resultados.

Resultados da Busca

Decreto nº 7.979 de 08/04/2013 (Publicação Original)

ALTERA O DECRETO 6.022, DE 22 DE JANEIRO DE 2007, QUE INSTITUIU O SISTEMA PUBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL - SPED.

08/04/2013 - DECRETO Nº 7.979, DE 8 DE ABRIL DE 2013. Altera o Decreto no 6.022, de 22 de janeiro de 2007, que instituiu o Sistema Público de Escrituração Digital - Sped. A PRESIDENTA ...

Decreto nº 8.061 de 29/07/2013 (Publicação Original)

ALTERA O DECRETO 5.820, DE 29 DE JUNHO DE 2006, O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO, APROVADO PELO DECRETO 52.795, DE 31 DE OUTUBRO DE 1963, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

29/07/2013 - DECRETO Nº 8.061, DE 29 DE JULHO DE 2013. Altera o Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, aprovado pelo Decreto nº 52.795 ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11