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Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações ao Senador Garibaldi Alves pela passagem de seu nonagésimo aniversário. (28/05/2013) - RQS 519/2013

28/05/2013 - Page 1. REQUERIMENTO Nº DE 2013 Requeremos, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações ao Senador Garibaldi Alves, pela passagem de ...

Ver também: RQS 519/2013

Pronunciamento de Eunício Oliveira em 07/08/2013 - Pronunciamentos - Senado Federal

Referente à PEC n. 17/2012.

07/08/2013 - Pronunciamento de Eunício Oliveira em 07/08/ 2013 - Referente à PEC n. 17/2012.

Pronunciamento de Eunício Oliveira em 24/04/2013 - Pronunciamentos - Senado Federal

Referente ao PLV n. 5/2013 (proveniente da Medida Provisória n. 594, de 6-12-2012).

24/04/2013 - Pronunciamento de Eunício Oliveira em 24/04/2013 - Referente ao PLV n. 5/2013 (proveniente da Medida Provisória n. 594, de 6-12-2012).

Projeto de Lei do Senado n° 248, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Institui o Programa "Passe Livre Estudantil", de âmbito nacional.

21/12/2018 - Institui o Programa "Passe Livre Estudantil", de âmbito nacional.

Pronunciamento de Eunício Oliveira em 06/05/2013 - Pronunciamentos - Senado Federal

Homenagem ao transcurso de mais de quarenta anos de dedicação à vida pública do ex-Ministro da Justiça, ex-Deputado, Sr. Fernando Lyra.

06/05/2013 - Pronunciamento de Eunício Oliveira em 06/05/2013 - Homenagem ao transcurso de mais de quarenta anos de dedicação à vida pública do ex-Ministro da Justiça, ex-Deputado, Sr. Fernando Lyra.

EMENDA 9 - PLS 124/2013

23/04/2013 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador EUNÍCIO OLIVEIRA EMENDA Nº 9 Perante a COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, ao PLS 124, de 2013 – Complementar ...

Ver também: PLS 124/2013

Pronunciamento de Eunício Oliveira em 18/04/2013 - Pronunciamentos - Senado Federal

Apoio à reformulação do pacto federativo.

18/04/2013 - Pronunciamento de Eunício Oliveira em 18/04/2013 - Apoio à reformulação do pacto federativo.

Projeto de Lei do Senado n° 14, de 2013 (Complementar) - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta o inciso VII ao § 1º do art. 19 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2.000, Lei de Responsabilidade Fiscal, para excluir dos limites de gastos o pagamento de professores com recursos do FUNDEB.

08/04/2019 - Acrescenta o inciso VII ao § 1º do art. 19 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2.000, Lei de Responsabilidade Fiscal, para excluir dos limites de gastos o pagamento de professores com recursos do FUNDEB.

Pronunciamento de Eunício Oliveira em 20/02/2013 - Pronunciamentos - Senado Federal

20/02/2013 - Pronunciamento de Eunício Oliveira em 20/02/2013 -.

Proposta de Emenda à Constituição n° 33, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Modifica o art. 201, inciso IV, da Constituição Federal, para retirar o auxílio-reclusão do rol de garantias de cobertura do sistema de previdência social.

12/03/2015 - Modifica o art. 201, inciso IV, da Constituição Federal, para retirar o auxílio-reclusão do rol de garantias de cobertura do sistema de previdência social.

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