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Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 71, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Por decisão tomada na última reunião deliberativa que aconteceu na Comissão de Direitos Humanos (CDH), ficou acertado entre o Senador Paulo Paim, a Senadora Angela Portela e a Senadora Ana Rita - Presidente da CDH, a solicitação de uma a...

04/12/2013 - Por decisão tomada na última reunião deliberativa que aconteceu na Comissão de Direitos Humanos (CDH), ficou acertado entre o Senador Paulo Paim, a Senadora Angela Portela e a Senadora Ana Rita - Presidente da CDH ...

Requerimento n° 214, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, em aditamento ao Requerimento nº 203, de 2013, que a data prevista para a realização da Sessão Especial, destinada a comemorar os 191 anos do Grande Oriente Brasil, seja alterada para o dia 24 de junho do corrente, às 11 horas.

27/03/2013 - Requer, em aditamento ao Requerimento nº 203, de 2013, que a data prevista para a realização da Sessão Especial, destinada a comemorar os 191 anos do Grande Oriente Brasil, seja alterada para o dia 24 de junho do ...

Requerimento n° 665, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República acer...

15/10/2013 - Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência ...

Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas n° 9, de 2013 - Pesquisas - Senado ...

Requeiro, nos termos regimentais, a participação da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional - CMMC, na 1a Conferência Nacional de Mudanças Climáticas, visando prover informações de alta qualidade em estu...

13/08/2013 - Requeiro, nos termos regimentais, a participação da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional - CMMC, na 1a Conferência Nacional de Mudanças Climáticas, visando prover ...

Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 18, de 2013 - Pesquisas ...

Nos termos dos arts. 256, I do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a retirada do RDR nº 14, de 2013, de minha autoria.

15/05/2013 - Nos termos dos arts. 256, I do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a retirada do RDR nº 14, de 2013, de minha autoria.

Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 34, de 2013 - Pesquisas - Senado ...

Nos termos do art. 58, §2º, incisos II e V, da Constituição Federal, combinados com o art. 90, incisos II, IX e X, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos seja realizada, por esta Comissão, audiência pública para debater o efe...

19/06/2013 - Nos termos do art. 58, §2º, incisos II e V, da Constituição Federal, combinados com o art. 90, incisos II, IX e X, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos seja realizada, por esta Comissão, audiência pública para ...

Requerimento n° 875, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Requerem calendário especial para a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2009, em primeiro e segundo turnos.

07/08/2013 - Requerem calendário especial para a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2009, em primeiro e segundo turnos.

Mensagem (SF) n° 120, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 9º da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000 e art. 3º do Anexo I do Decreto nº 3.692, de 19 de dezembro de 2000, à consideração ...

12/02/2014 - Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 9º da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000 e art. 3º do Anexo I do Decreto nº 3.692, de 19 de dezembro de 2000, à ...

Recurso (SF) n° 6, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 123, de 2013, seja submetido ao Plenário.

08/05/2013 - Requer, nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 123, de 2013, seja submetido ao Plenário.

Requerimento n° 373, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 103, de 2013.

30/04/2013 - Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 103, de 2013.

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