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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 12 resultados.

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Pronunciamento de Rodrigo Rollemberg em 06/05/2013 - Pronunciamentos - Senado Federal

Breve registro dos trabalhos desenvolvidos na Comissão de Modernização do Código de Defesa do Consumidor, presidida por S. Exª.

06/05/2013 - Pronunciamento de Rodrigo Rollemberg em 06/05/2013 - Breve registro dos trabalhos desenvolvidos na Comissão de Modernização do Código de Defesa do Consumidor, presidida por S. Exª.

Pronunciamento de Ricardo Ferraço em 19/11/2013 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comentários sobre relatório, apresentado por S. Exª, ao projeto de reforma do Código de Defesa do Consumidor.

19/11/2013 - Pronunciamento de Ricardo Ferraço em 19/11/2013 - Comentários sobre relatório, apresentado por S. Exª, ao projeto de reforma do Código de Defesa do Consumidor.

Pronunciamento de Renan Calheiros em 31/05/2013 - Pronunciamentos - Senado Federal

Satisfação com a entrada em vigor, no próximo mês, da Lei 12.741, de 2012, que torna obrigatória a emissão de notas fiscais com detalhamento do valor e da quantidade dos impostos pagos em cada serviço.

31/05/2013 - Pronunciamento de Renan Calheiros em 31/05/2013 - Satisfação com a entrada em vigor, no próximo mês, da Lei 12.741, de 2012, que torna obrigatória a emissão de notas fiscais com detalhamento do valor e da ...

Pronunciamento de Jorge Viana em 07/03/2013 - Pronunciamentos - Senado Federal

Saudação a todas as brasileiras pelo transcurso, amanhã, do Dia Internacional da Mulher; e outro assunto.

07/03/2013 - Pronunciamento de Jorge Viana em 07/03/2013 - Saudação a todas as brasileiras pelo transcurso, amanhã, do Dia Internacional da Mulher; e outro assunto.

Pronunciamento de Flexa Ribeiro em 13/03/2013 - Pronunciamentos - Senado Federal

Homenagem pelo transcurso, em 15 do corrente, do Dia Mundial do Consumidor; e outros assuntos.

13/03/2013 - Pronunciamento de Flexa Ribeiro em 13/03/2013 - Homenagem pelo transcurso, em 15 do corrente, do Dia Mundial do Consumidor; e outros assuntos.

Pronunciamento de Rodrigo Rollemberg em 20/03/2013 - Pronunciamentos - Senado Federal

Reflexão sobre os trabalhos da Comissão Temporária de Modernização do Código de Defesa do Consumidor.

20/03/2013 - Pronunciamento de Rodrigo Rollemberg em 20/03/2013 - Reflexão sobre os trabalhos da Comissão Temporária de Modernização do Código de Defesa do Consumidor.

Pronunciamento de Roberto Requião em 14/03/2013 - Pronunciamentos - Senado Federal

Defesa do fim da proibição do estabelecimento de preços diferenciados para pagamentos feitos com cartão de crédito.

14/03/2013 - Pronunciamento de Roberto Requião em 14/03/2013 - Defesa do fim da proibição do estabelecimento de preços diferenciados para pagamentos feitos com cartão de crédito.

Pronunciamento de Fernando Collor em 14/03/2013 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro do transcurso, amanhã, do Dia Mundial do Consumidor.

14/03/2013 - Pronunciamento de Fernando Collor em 14/03/2013 - Registro do transcurso, amanhã, do Dia Mundial do Consumidor.

Pronunciamento de Ângela Portela em 19/03/2013 - Pronunciamentos - Senado Federal

Satisfação com o lançamento, pelo Governo Federal, do Plano Nacional de Consumo e Cidadania.

19/03/2013 - Pronunciamento de Ângela Portela em 19/03/2013 - Satisfação com o lançamento, pelo Governo Federal, do Plano Nacional de Consumo e Cidadania.

Pronunciamento de Ricardo Ferraço em 08/04/2013 - Pronunciamentos - Senado Federal

Relato da participação de S. Exª em audiência pública na Comissão de Modernização do Código de Defesa do Consumidor; e outros assuntos.

08/04/2013 - Pronunciamento de Ricardo Ferraço em 08/04/2013 - Relato da participação de S. Exª em audiência pública na Comissão de Modernização do Código de Defesa do Consumidor; e outros assuntos.

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