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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 44 resultados.

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Pronunciamento de Magno Malta em 12/03/2013 - Pronunciamentos - Senado Federal

Críticas ao site Avaaz pela remoção da petição contrária à cassação do registro de psicólogo do Pastor Silas Malafaia.

12/03/2013 - Pronunciamento de Magno Malta em 12/03/2013 - Críticas ao site Avaaz pela remoção da petição contrária à cassação do registro de psicólogo do Pastor Silas Malafaia.

Pronunciamento de Paulo Paim em 09/10/2013 - Pronunciamentos - Senado Federal

Satisfação pela sanção de projeto que autoriza a transferência hereditária da exploração de serviços de táxi; e outro assunto.

09/10/2013 - Pronunciamento de Paulo Paim em 09/10/2013 - Satisfação pela sanção de projeto que autoriza a transferência hereditária da exploração de serviços de táxi; e outro assunto.

Pronunciamento de Paulo Davim em 01/10/2013 - Pronunciamentos - Senado Federal

Críticas à politização do Programa Mais Médicos promovida pelo Governo Federal.

01/10/2013 - Pronunciamento de Paulo Davim em 01/10/2013 - Críticas à politização do Programa Mais Médicos promovida pelo Governo Federal.

Pronunciamento de Jayme Campos em 20/08/2013 - Pronunciamentos - Senado Federal

Críticas ao Poder Executivo por vetos a projetos aprovados pelo Poder Legislativo.

20/08/2013 - Pronunciamento de Jayme Campos em 20/08/2013 - Críticas ao Poder Executivo por vetos a projetos aprovados pelo Poder Legislativo.

Pronunciamento de Ana Rita em 13/06/2013 - Pronunciamentos - Senado Federal

Críticas à redução do salário dos professores do Município de Juazeiro do Norte, no Ceará, em função da Lei de Responsabilidade Fiscal.

13/06/2013 - Pronunciamento de Ana Rita em 13/06/2013 - Críticas à redução do salário dos professores do Município de Juazeiro do Norte, no Ceará, em função da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Pronunciamento de Walter Pinheiro em 25/09/2013 - Pronunciamentos - Senado Federal

Considerações sobre questões relacionadas à tecnologia de comunicação e informação; e outro assunto.

25/09/2013 - Pronunciamento de Walter Pinheiro em 25/09/2013 - Considerações sobre questões relacionadas à tecnologia de comunicação e informação; e outro assunto.

Pronunciamento de Romero Jucá em 09/10/2013 - Pronunciamentos - Senado Federal

Contentamento com a sanção da lei que assegura a transferência hereditária da exploração de serviços de táxi; e outros assuntos.

09/10/2013 - Pronunciamento de Romero Jucá em 09/10/2013 - Contentamento com a sanção da lei que assegura a transferência hereditária da exploração de serviços de táxi; e outros assuntos.

Lei nº 12.842 de 10/07/2013 (Publicação Original)

LEI DO ATO MÉDICO

DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA MEDICINA.

10/07/2013 - LEI Nº 12.842, DE 10 DE JULHO DE 2013. Dispõe sobre o exercício da Medicina. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. ...

Pronunciamento de Francisco Dornelles em 20/08/2013 - Pronunciamentos - Senado Federal

Satisfação pela reeleição do empresário Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira para presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro.

20/08/2013 - Pronunciamento de Francisco Dornelles em 20/08/2013 - Satisfação pela reeleição do empresário Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira para presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro.

Pronunciamento de Aloysio Nunes Ferreira em 13/11/2013 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro do editorial “Táxi hereditário”, publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo em sua edição de 15 de outubro de 2013; e outros assuntos.

13/11/2013 - Pronunciamento de Aloysio Nunes Ferreira em 13/11/2013 - Registro do editorial “Táxi hereditário”, publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo em sua edição de 15 de outubro de 2013; e outros assuntos.

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