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Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 123, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte para Evitar a Dupla Tributação de Salários, Ordenados e outras Remunerações Auferidas por Membro de ...

08/10/2013 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte para Evitar a Dupla Tributação de Salários, Ordenados e outras Remunerações ...

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 38, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Santa Lúcia, celebrado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

29/08/2013 - Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Santa Lúcia, celebrado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 122, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Geórgia sobre Isenção Parcial de Vistos para Portadores de Passaportes Comuns, assinado em Brasília, em 26 de agosto de 2011.

29/08/2013 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Geórgia sobre Isenção Parcial de Vistos para Portadores de Passaportes Comuns, assinado em Brasília, em 26 de agosto de 2011 ...

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 32, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Berlim, em 8 de novembro de 2010.

09/05/2013 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Berlim, em 8 de novembro de 2010.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 41, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai sobre Transporte Fluvial e Lacustre na Hidrovia Uruguai-Brasil, assinado em Santana do Livramento, em 30 de julho de 2010.

10/07/2013 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai sobre Transporte Fluvial e Lacustre na Hidrovia Uruguai-Brasil, assinado em Santana do Livramento, em 30 de julho de 2010 ...

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 396, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Francesa em Matéria de Previdência Social, assinado em Brasília, em 15 de dezembro de 2011.

15/09/2014 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Francesa em Matéria de Previdência Social, assinado em Brasília, em 15 de dezembro de 2011.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 40, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argentina para a construção de uma ponte internacional sobre o Rio Peperi-Guaçu, entre as Cidades de Paraíso, Brasil, e San Pedro, Argent...

11/07/2013 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argentina para a construção de uma ponte internacional sobre o Rio Peperi-Guaçu, entre as Cidades de Paraíso, Brasil ...

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 427, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa na Área da Luta Contra a Exploração Ilegal do Ouro em Zonas Protegidas ou de Interesse Patrimonial, celebrado no Rio de Janeiro,...

13/01/2014 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa na Área da Luta Contra a Exploração Ilegal do Ouro em Zonas Protegidas ou de Interesse Patrimonial, celebrado ...

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 175, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o texto do Acordo Internacional de Madeiras Tropicais, 2006, concluído em Genebra, em 27 de janeiro de 2006.

23/08/2013 - Aprova o texto do Acordo Internacional de Madeiras Tropicais, 2006, concluído em Genebra, em 27 de janeiro de 2006.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 267, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cingapura sobre a Isenção Parcial de Vistos, assinado em Cingapura, em 14 de dezembro de 2011.

05/12/2013 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cingapura sobre a Isenção Parcial de Vistos, assinado em Cingapura, em 14 de dezembro de 2011.

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