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Requerimento n° 254, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Requerem, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para tratar da infraestrutura no Brasil, especificamente dos problemas com a logística e a precária situação dos po...

29/12/2014 - Requerem, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para tratar da infraestrutura no Brasil, especificamente dos problemas com a logística e a precária ...

Projeto de Lei do Senado n° 138, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 12.010, de 3 de agosto de 2009, para incluir o nascituro no rol daqueles que podem ser adotados.

21/12/2018 - Altera a Lei nº 12.010, de 3 de agosto de 2009, para incluir o nascituro no rol daqueles que podem ser adotados.

Texto inicial (04/04/2013) - PLS 114/2013

04/04/2013 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2013 Altera a Lei nº 9.868, de 10 de novembro de 1999 que dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade ...

Ver também: PLS 114/2013

Projeto de Resolução do Senado n° 23, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta parágrafos ao artigo 252 do Regimento Interno do Senado Federal, para instituir e disciplinar o ingresso do amicus legislatoris no processo legislativo.

21/12/2018 - Acrescenta parágrafos ao artigo 252 do Regimento Interno do Senado Federal, para instituir e disciplinar o ingresso do amicus legislatoris no processo legislativo.

Pronunciamento de João Costa em 16/04/2013 - Pronunciamentos - Senado Federal

16/04/2013 - Pronunciamento de João Costa em 16/04/2013 -.

Proposta de Emenda à Constituição n° 14, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta § 3° ao art. 31 da Emenda Constitucional n° 19 de 1998.

21/12/2018 - Acrescenta § 3° ao art. 31 da Emenda Constitucional n° 19 de 1998.

Pronunciamento de João Costa em 22/04/2013 - Pronunciamentos - Senado Federal

Considerações sobre o projeto de lei de autoria de S.Exa. que institui indenização ao servidor comissionado, por ocasião de sua exoneração; e outros assuntos.

22/04/2013 - Pronunciamento de João Costa em 22/04/2013 - Considerações sobre o projeto de lei de autoria de S.Exa. que institui indenização ao servidor comissionado, por ocasião de sua exoneração; e outros assuntos.

Texto inicial (04/04/2013) - PLS 113/2013

04/04/2013 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2013 Altera o art. 7º da Lei nº 9.868, 10 de novembro de 1999, e o art. 482 do Código de Processo Civil, para admitir a participação de parlamentar como amicus curiae. ...

Ver também: PLS 113/2013

Pronunciamento de João Costa em 18/04/2013 - Pronunciamentos - Senado Federal

Reflexões e leitura de documento sobre o aborto.

18/04/2013 - Pronunciamento de João Costa em 18/04/2013 - Reflexões e leitura de documento sobre o aborto.

Pronunciamento de João Costa em 21/02/2013 - Pronunciamentos - Senado Federal

Reflexão sobre a necessidade de reforma política com ampliação da participação popular na democracia brasileira.

21/02/2013 - Pronunciamento de João Costa em 21/02/2013 - Reflexão sobre a necessidade de reforma política com ampliação da participação popular na democracia brasileira.

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