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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 1.460 resultados.

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Decreto nº 8.095 de 04/09/2013 (Publicação Original)

PROMULGA O ACORDO SOBRE A ISENÇÃO DE VISTOS PARA SEUS RESPECTIVOS NACIONAIS ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E REPUBLICA DA SERVIA, FIRMADO EM BELGRADO, EM 20 DE JUNHO DE 2010.

04/09/2013 - DECRETO Nº 8.095, DE 4 DE SETEMBRO DE 2013. Promulga o Acordo sobre a Isenção de Vistos para seus Respectivos Nacionais entre a República Federativa do Brasil e República ...

Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 60 de 28/11/2013 (Publicação Original)

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 14 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE A MEDIDA PROVISORIA 623, DE 19 DE JULHO DE 2013, QUE "ALTERA A LEI 12.844, DE 19 DE JULHO DE 2013, PARA D...

28/11/2013 - ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 60, DE 2013. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do parágrafo único do art. ...

Decreto Legislativo nº 292 de 20/06/2013 (Publicação Original)

APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA E RURAL DO CRUZEIRO DA QUEIMADA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE IRARA, ESTADO DA BAHIA.

20/06/2013 - Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. ...

Lei nº 12.828 de 20/06/2013 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A REGIÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/06/2013 - LEI Nº 12.828, DE 20 DE JUNHO DE 2013. Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região e dá outras providências. ...

Decreto Legislativo nº 311 de 17/07/2013 (Publicação Original)

APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A CLUBE DOS PAIS DO GRANJA VERDE PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE BETIM, ESTADO DE MINAS GERAIS.

17/07/2013 - Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. ...

Decreto Legislativo nº 299 de 20/06/2013 (Publicação Original)

APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A FUNDAÇÃO FRATERNIDADE PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE IJUI, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

20/06/2013 - Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. ...

Decreto Legislativo nº 401 de 28/11/2013 (Publicação Original)

APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO PROGRESSO DO DISTRITO DO BEZERRA - APDB PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE FORMOSA, ESTADO DE GOIAS.

28/11/2013 - Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. ...

Decreto nº 7.949 de 12/03/2013 (Publicação Original)

REVOGA O DECRETO 5.357, DE 31 DE JANEIRO DE 2005, QUE PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA ROMENIA SOBRE COOPERAÇÃO NO CAMPO DA SANIDADE VETERINARIA, CELEBRADO EM BRASILIA, EM 25 DE JULHO D...

12/03/2013 - ###DEC-007949-0-000-12-03-2013-PUB-01@@@. DECRETO N° 7.949, DE 12 DE MARÇO DE 2013. Revoga o Decreto nº 5.357, de 31 de janeiro de 2005, que promulga o Acordo ...

Decreto de 31/01/2013 ( seq-sf: 16 ) (Publicação Original)

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONARIA AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S.A., OS IMOVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE MIRACATU, ESTADO DE SÃO PAULO.

31/01/2013 - ###DEC-000016-0-000-31-01-2013-PUB-01@@@. DECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2013. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da concessionária ...

Decreto Legislativo nº 229 de 30/04/2013 (Publicação Original)

APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A EMPRESA DE RADIODIFUSÃO ALFA CENTAURO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE MUANA, ESTADO DO PARA.

30/04/2013 - Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. ...

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