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Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 34, de 2013 - Pesquisas - Senado ...

Nos termos do art. 58, §2º, incisos II e V, da Constituição Federal, combinados com o art. 90, incisos II, IX e X, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos seja realizada, por esta Comissão, audiência pública para debater o efe...

19/06/2013 - Nos termos do art. 58, §2º, incisos II e V, da Constituição Federal, combinados com o art. 90, incisos II, IX e X, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos seja realizada, por esta Comissão, audiência pública para ...

Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 9, de 2013 - Pesquisas - Senado ...

Com amparo no art. 58, § 2º, incisos II, III e V, da Constituição Federal, e nos arts. 90, incisos II e III, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública conjunta, no âmbito das Comi...

29/12/2014 - Com amparo no art. 58, § 2º, incisos II, III e V, da Constituição Federal, e nos arts. 90, incisos II e III, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública conjunta, no âmbito das ...

Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 38, de 2013 - Pesquisas - Senado ...

Com amparo no art. 58, § 2º, incisos II, III e V, da Constituição Federal, e nos arts. 90, incisos II e III, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública conjunta desta Douta Comissã...

03/07/2013 - Com amparo no art. 58, § 2º, incisos II, III e V, da Constituição Federal, e nos arts. 90, incisos II e III, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública conjunta desta Douta ...

Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 14, de 2013 - Pesquisas - Senado ...

Requeiro, nos termos do artigo 90, incisos II e III, e do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam realizadas Audiências Públicas perante esta Douta Comissão com a finalidade de discutir a reforma do marco regu...

30/12/2014 - Requeiro, nos termos do artigo 90, incisos II e III, e do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam realizadas Audiências Públicas perante esta Douta Comissão com a finalidade de discutir a reforma ...

Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 43, de 2013 - Pesquisas - Senado ...

Requeiro, nos termos do art. 93, I e II, do RISF, seja realizada audiência pública, na Comissão de Serviços de Infraestrutura, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Dr. César Borges, Ministro dos Transportes, Dr. Jorge Bastos, Dire...

14/08/2013 - Requeiro, nos termos do art. 93, I e II, do RISF, seja realizada audiência pública, na Comissão de Serviços de Infraestrutura, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Dr. César Borges, Ministro dos Transportes, Dr. ...

Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 47, de 2013 - Pesquisas - Senado ...

Requeremos, nos termos dos arts. 102-A, inciso III, alíneas "d" e "e", 102-D, 104, inciso I e 113 do Regimento Interno do Senado Federal a realização de reuniões conjuntas da Comissão de Infraestrutura e da Comissão de Meio Ambiente, Def...

01/08/2014 - Requeremos, nos termos dos arts. 102-A, inciso III, alíneas "d" e "e", 102-D, 104, inciso I e 113 do Regimento Interno do Senado Federal a realização de reuniões conjuntas da Comissão de Infraestrutura e da Comissão de ...

Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 52, de 2013 - Pesquisas - Senado ...

Requer, com fundamento no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o art. 93, II, do Regimento Interno do Senado federal, a realização de audiência pública, com a participação da Subcomissão Permanente sobre Obras de Pre...

06/11/2013 - Requer, com fundamento no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o art. 93, II, do Regimento Interno do Senado federal, a realização de audiência pública, com a participação da Subcomissão Permanente ...

Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 53, de 2013 - Pesquisas - Senado ...

Requeiro, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes informações sobre o licenciamento ambiental do "trecho do m...

08/11/2013 - Requeiro, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes informações sobre o licenciamento ambiental ...

Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 17, de 2013 - Pesquisas - Senado ...

Requeremos, de conformidade com o disposto no inciso XI do art. 90, combinado com o art. 104 e com o art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligências nas áreas de entorno dos portos, rodovias e ferrovias feder...

29/12/2014 - Requeremos, de conformidade com o disposto no inciso XI do art. 90, combinado com o art. 104 e com o art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligências nas áreas de entorno dos portos, rodovias ...

Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 57, de 2013 - Pesquisas - Senado ...

Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, sendo convidado o Ministro das Cidades, Sr. Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, para apresentação dos projetos de infrae...

29/12/2014 - Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, sendo convidado o Ministro das Cidades, Sr. Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, para apresentação dos ...

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