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Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento Nº 14/2013 – aprovado em 03/04/2013, que em uma das audiências públicas desta Comissão, com o objetivo de debater a reforma do marco regulatório d...
29/12/2014 - Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento Nº 14/2013 – aprovado em 03/04/2013, que em uma das audiências públicas desta Comissão, com o objetivo de debater a ...
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Requeremos, nos termos dos arts. 102-A, inciso III, alíneas "d" e "e", 102-D, 104, inciso I e 113 do Regimento Interno do Senado Federal a realização de reuniões conjuntas da Comissão de Infraestrutura e da Comissão de Meio Ambiente, Def...
01/08/2014 - Requeremos, nos termos dos arts. 102-A, inciso III, alíneas "d" e "e", 102-D, 104, inciso I e 113 do Regimento Interno do Senado Federal a realização de reuniões conjuntas da Comissão de Infraestrutura e da Comissão de ...
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Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de reuniões conjuntas da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Con...
01/08/2014 - Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de reuniões conjuntas da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor ...
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Requeremos, nos termos dos art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal a realização de reuniões conjuntas da Comissão de Infraestrutura (CI) e da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (C...
01/08/2014 - Requeremos, nos termos dos art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal a realização de reuniões conjuntas da Comissão de Infraestrutura (CI) e da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização ...
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Nos termos do art. 58, §2º, incisos II e V, da Constituição Federal, combinados com o art. 90, incisos II e V, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja realizada, por esta Comissão, audiência pública para debater os modelos,...
27/03/2013 - Nos termos do art. 58, §2º, incisos II e V, da Constituição Federal, combinados com o art. 90, incisos II e V, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja realizada, por esta Comissão, audiência pública para debater ...