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Pronunciamento de Sérgio Petecão em 06/08/2013 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro do aniversário do início da Revolução Acriana, de 6 de agosto de 1902.

06/08/2013 - Pronunciamento de Sérgio Petecão em 06/08/2013 - Registro do aniversário do início da Revolução Acriana, de 6 de agosto de 1902.

Pronunciamento de Sérgio Petecão em 07/08/2013 - Pronunciamentos - Senado Federal

07/08/2013 - Pronunciamento de Sérgio Petecão em 07/08/2013 -.

Proposta de Emenda à Constituição n° 54, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, para estabelecer critérios para o cálculo e a correção dos proventos da aposentadoria especial dos servidores públicos que ingressaram no serviço público até a data da publicaçã...

01/04/2019 - Altera o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, para estabelecer critérios para o cálculo e a correção dos proventos da aposentadoria especial dos servidores públicos que ingressaram no serviço público até a ...

Pronunciamento de Sérgio Petecão em 25/09/2013 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro do transcurso dos 109 anos de criação do Município de Sena Madureira (AC); e outro assunto.

25/09/2013 - Pronunciamento de Sérgio Petecão em 25/09/2013 - Registro do transcurso dos 109 anos de criação do Município de Sena Madureira (AC); e outro assunto.

Pronunciamento de Sérgio Petecão em 05/06/2013 - Pronunciamentos - Senado Federal

Referente ao Parecer n. 463, de 2013, da CCJ, sobre a Mensagem n. 42, de 2013.

05/06/2013 - Pronunciamento de Sérgio Petecão em 05/06/2013 - Referente ao Parecer n. 463, de 2013, da CCJ, sobre a Mensagem n. 42, de 2013.

Pronunciamento de Sérgio Petecão em 14/05/2013 - Pronunciamentos - Senado Federal

Questão de Ordem em defende a necessidade de continuidade da sessão.

14/05/2013 - Pronunciamento de Sérgio Petecão em 14/05/2013 - Questão de Ordem em defende a necessidade de continuidade da sessão.

Projeto de Lei do Senado n° 248, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Institui o Programa "Passe Livre Estudantil", de âmbito nacional.

21/12/2018 - Institui o Programa "Passe Livre Estudantil", de âmbito nacional.

Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 96, de 2013 - Pesquisas ...

Nos termos do art. 336 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência na tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 43, de 2013, que “altera o Decreto nº 2.784, de 18 de junho de 1913, para restabelecer os fusos horários do Est...

26/09/2013 - Nos termos do art. 336 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência na tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 43, de 2013, que “altera o Decreto nº 2.784, de 18 de junho de 1913, para restabelecer os ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 27, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Constituição Federal para prever o pagamento de indenização à família de policiais e bombeiros mortos em decorrência de sua atividade profissional.

09/03/2015 - Altera a Constituição Federal para prever o pagamento de indenização à família de policiais e bombeiros mortos em decorrência de sua atividade profissional.

Pronunciamento de Sérgio Petecão em 08/10/2013 - Pronunciamentos - Senado Federal

08/10/2013 - Pronunciamento de Sérgio Petecão em 08/10/2013 -.

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