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Requer, nos termos regimentais, para tramitação autônoma, o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 241/2011. (Tramitam em conjunto o Projeto de Lei da Câmara nº 142, de 2008, e os Projetos de Lei do Senado nº 359, de 2008; 164, 195, 241, 269 e 299, todos de 2011) (05/12/2013) - RQS 1451/2013

05/12/2013 - Page 1. REQUERIMENTO Nº , DE 2013 Requeiro, nos termos regimentais, para tramitação autônoma, o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 241, de 2011, que: “Altera o § 1º do art. ...

Ver também: RQS 1451/2013

Requer, nos termos regimentais, para tramitação autônoma, o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 359/2008. (Tramitam em conjunto o Projeto de Lei da Câmara nº 142, de 2008, e os Projetos de Lei do Senado nº 359, de 2008; 164, 195, 241, 269 e 299, todos de 2011) (05/12/2013) - RQS 1449/2013

05/12/2013 - Page 1. REQUERIMENTO Nº , DE 2013 Requeiro, nos termos regimentais, para tramitação autônoma, o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 359, de 2008, que: “Acrescenta dispositivos ao art. ...

Ver também: RQS 1449/2013
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