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Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 7, de 2013 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Altera dispositivos das Leis nºs 10.101, de 19 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa, e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda da...

12/08/2013 - Altera dispositivos das Leis nºs 10.101, de 19 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa, e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do ...

Lei x MPV nº 618/2013 x MPV nº 623/2013 (01/10/2013) - PLV 23/2013

01/10/2013 - Page 1. Quadro comparativo do Projeto de Lei de Conversão nº 23, de 2013 (Medida Provisória nº 618, de 28 de fevereiro de 2013 Elaborado pelo Serviço de Redação da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal. ...

Ver também: PLV 23/2013

Avulso de parecer (16/10/2013) - PLV 26/2013

16/10/2013 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9 Page 10. 10 Page 11. 11 Page 12. 12 Page 13. 13 OS: 1 /2013 Publicado no DSF, de / /2013.

Ver também: PLV 26/2013

Legislação x MPV nº 609/2013 x PLV (texto aprovado na Comissão Mista) (12/06/2013) - PLV 15/2013

12/06/2013 - Page 1. Quadro comparativo do Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2013 (Medida Provisória nº 609, de 8 de março de 2013) Elaborado pelo Serviço de Redação da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal. ...

Ver também: PLV 15/2013

Avulso inicial da matéria (16/09/2013) - PLV 22/2013

16/09/2013 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9 Page 10. 10 Page 11. 11 Page 12. 12 Page 13. 13 Page 14. 14 Page 15. 15 Page 16. 16 Page 17. 17 Page 18. 18 Page 19. 19 Page ...

Ver também: PLV 22/2013

Legislação x MPV x PLV (texto aprovado pela Comissão Mista) x PLV (texto aprovado pela Câmara dos Deputados) (17/09/2013) - PLV 22/2013

17/09/2013 - Page 1. Quadro comparativo do Projeto de Lei de Conversão nº 22, de 2013 (Medida Provisória nº 620, de 12 de junho de 2013) Elaborado pelo Serviço de Redação da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal. ...

Ver também: PLV 22/2013

Legislação x MPV nº 605/2013 x PLV nº 12/2013 (texto aprovado pela Comissão Mista) x PLV nº 12/2013 (texto aprovado pela Câmara dos Deputados) (05/06/2013) - PLV 12/2013

05/06/2013 - Page 1. Quadro comparativo do Projeto de Lei de Conversão nº 12, de 2013 (Medida Provisória nº 605, de 23 de janeiro de 2013) Elaborado pelo Serviço de Redação da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal. ...

Ver também: PLV 12/2013

Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 9, de 2013 - MP DOS PORTOS / LEI DOS PORTOS ...

MP DOS PORTOS / LEI DOS PORTOS

Dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários; altera as Leis nºs 5.025, de 10 de junho de 1966, 10.233, de 5 de junho de 2001,...

16/10/2014 - Dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários; altera as Leis nºs 5.025, de 10 de junho de 1966, 10.233, de 5 ...

Avulso inicial da matéria (13/06/2013) - PLV 14/2013

13/06/2013 - Page 1. SENADO FEDERAL Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9 Page 10. 10 Page 11. 11 Page 12. 12 Page 13. 13 Page 14. 14 Page 15. 15 Page 16. 16 Page 17. 17 Page 18. ...

Ver também: PLV 14/2013

Legislação x MPV 595/2012 x PLV 9/2013 (texto aprovado na Comissão Mista) x PLV 9/2013 (texto aprovado pela Câmara dos Deputados). (16/05/2013) - PLV 9/2013

MP DOS PORTOS / LEI DOS PORTOS

16/05/2013 - Page 1. Quadro comparativo do Projeto de Lei de Conversão nº 9, de 2013 (Medida Provisória nº 595, de 6 de dezembro de 2012) Legislação Medida Provisória nº 595, de 6 de dezembro de 2012 ...

Ver também: PLV 9/2013
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