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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 662 resultados.

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Parecer (17/04/2013) - PRS 78/2007

17/04/2013 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador Pedro Taques PARECER Nº , DE 2013 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto de Resolução ...

Ver também: PRS 78/2007

Legislação citada (05/07/2013) - PRS 48/2013

05/07/2013 - Page 1. LEGISLAÇÃO CITADA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL nº 43, DE 2001 Dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive ...

Ver também: PRS 48/2013

Relatório Legislativo (26/06/2013) - PRS 17/2007

26/06/2013 - Page 1. PARECER Nº , DE 2013 Da MESA DO SENADO FEDERAL, sobre o Projeto de Resolução nº 17, de 2007. RELATOR: SENADOR FLEXA RIBEIRO I – RELATÓRIO O Projeto ...

Ver também: PRS 17/2007

Regimento Interno x PRS (11/04/2013) - PRS 55/2012

11/04/2013 - Page 1. Quadro comparativo do Projeto de Resolução do Senado nº 55, de 2012 Elaborado pelo Serviço de Redação da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal. 1 Regimento Interno do Senado Federal ...

Ver também: PRS 55/2012

Legislação citada (21/08/2013) - PRS 64/2013

21/08/2013 - Page 1. LEGISLAÇÃO CITADA Resolução nº 93, de 1970, do Senado Federal – Regimento Interno do Senado Federal Art. 99. À Comissão de Assuntos Econômicos compete opinar ...

Ver também: PRS 64/2013

Texto oficial remetido à promulgação (05/12/2013) - PRS 92/2013

05/12/2013 - Page 1. Page 2. Page 3.

Ver também: PRS 92/2013

Avulso de parecer (07/08/2013) - PRS 46/2011

07/08/2013 - Page 1. Page 2. 2 OS:14165/2013

Ver também: PRS 46/2011

EMENDA 3 - PRS 1/2013

AGENDA BRASIL 2015

11/04/2013 - Page 1. EMENDA Nº 3 - CAE (ao PRS nº 1, de 2013) Dê-se ao art. 2º do Projeto de Resolução nº 1, de 2013, a seguinte redação: "Art. 2º O disposto no art. 1º não se aplica às operações ...

Ver também: PRS 1/2013

Projeto de Resolução do Senado n° 26, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre as taxas de administração e conservação e de ocupação dos imóveis situados na SQS 309 para não senadores e fixa prazo para devolução dos imóveis para uso do Senado Federal.

21/12/2018 - Dispõe sobre as taxas de administração e conservação e de ocupação dos imóveis situados na SQS 309 para não senadores e fixa prazo para devolução dos imóveis para uso do Senado Federal.

Relatório Legislativo (21/08/2013) - PRS 11/2013

21/08/2013 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete da Liderança do PSDB 1 ADENDO AO PARECER Nº , DE 2013 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto ...

Ver também: PRS 11/2013
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