Refinar a pesquisa:
Legislação
O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O DISPOSTO NO ARTIGO 6 DA RESOLUÇÃO 01/2011-CN, QUE "DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL, SUA COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETENCIAS", E PARA OS EFEITOS...
02/12/2014 - ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 45, DE 2014. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o disposto no art. 6º da Resolução ...
Legislação
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA DELEGAÇÃO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO A ASSOCIAÇÃO LATINO- AMERICANA DE INTEGRAÇÃO - ALADI E AO MERCADO COMUM DO SUL - MERCOSUL PARA DELEGAÇÃO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO AO MERCOSUL E A ALADI.
13/11/2014 - DECRETO Nº 8.359, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014. Altera a denominação da Delegação Permanente do Brasil junto à Associação Latino- Americana de Integração - ALADI e ...
Legislação
O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O DISPOSTO NO ARTIGO 6 DA RESOLUÇÃO 01/2011-CN, QUE "DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL, SUA COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETENCIAS", E PARA OS EFEITOS...
21/08/2014 - ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 32, DE 2014. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o disposto no art. 6º da Resolução ...
Legislação
O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O DISPOSTO NO ARTIGO 6 DA RESOLUÇÃO 01/2011-CN, QUE "DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL, SUA COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETENCIAS", E PARA OS EFEITOS...
15/04/2014 - ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 16, DE 2014. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o disposto no art. 6º da Resolução ...
Legislação
O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O DISPOSTO NO ARTIGO 6 DA RESOLUÇÃO 01/2011-CN, QUE "DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL, SUA COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETENCIAS", E PARA OS EFEITOS ...
30/04/2014 - ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 17, DE 2014. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o disposto no art. 6º da Resolução ...
Legislação
O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O DISPOSTO NO ARTIGO 6 DA RESOLUÇÃO 01/2011-CN, QUE "DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL, SUA COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETENCIAS", E PARA OS EFEITO...
19/02/2014 - ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 2, DE 2014. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o disposto no art. 6º da Resolução ...
Legislação
O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O DISPOSTO NO ARTIGO 6 DA RESOLUÇÃO 01/2011-CN, QUE "DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL, SUA COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETENCIAS", E PARA OS EFEITOS...
03/04/2014 - ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 15, DE 2014. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o disposto no art. 6º da Resolução ...