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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 28 resultados.

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Texto inicial (17/06/2008) - PLS 244/2008

17/06/2008 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2008 Acrescenta §§ 4º e 5º ao art. 6º da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão ...

Ver também: PLS 244/2008

Projeto de Lei do Senado n° 112, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Modifica a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que "regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências", para determinar que o Poder...

16/10/2018 - Modifica a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que "regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências", para determinar ...

Avulso inicial da matéria (02/09/2008) - PLC 104/2005

02/09/2008 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. (OS:17087/2005) 6

Ver também: PLC 104/2005

Avulso de parecer (14/02/2008) - PLC 92/2007

14/02/2008 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3

Ver também: PLC 92/2007

Parecer (12/08/2008) - PLS 112/2008

12/08/2008 - Page 1. PARECER Nº , DE 2008 Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 112, de ...

Ver também: PLS 112/2008

Avulso inicial da matéria (10/10/2008) - PLS 68/2008

10/10/2008 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9 Page 10. 10 Page 11. (OS:11139/2008) 11 ( OS: 15695 / 2008 )

Ver também: PLS 68/2008

Avulso inicial da matéria (26/03/2008) - PLC 29/2008

26/03/2008 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4

Ver também: PLC 29/2008

Texto inicial (01/04/2008) - PLS 112/2008

01/04/2008 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2008 Modifica a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que “regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas ...

Ver também: PLS 112/2008

Projeto de Lei da Câmara n° 29, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO a promover a alienação de bem público.

17/08/2009 - Autoriza o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO a promover a alienação de bem público.

Legislação citada (01/04/2008) - PLS 112/2008

01/04/2008 - Page 1. LEGISLAÇÃO CITADA Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 Texto compilado Mensagem de veto Regulamenta o art. ...

Ver também: PLS 112/2008
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versão: portal-busca-1.1.11