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Parecer (08/05/2008) - PLS 686/2007

08/05/2008 - Page 1. PARECER Nº , DE 2008 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 686, de 2007 – Complementar, de autoria ...

Ver também: PLS 686/2007

Legislação citada (21/05/2008) - PLS 206/2008

21/05/2008 - Page 1. LEI COMPLEMENTAR Nº 94, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998 Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE ...

Ver também: PLS 206/2008

Relatório Legislativo (19/02/2008) - PLS 146/2003

19/02/2008 - Page 1. PARECER Nº , DE 2007 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 146, de 2003, que altera o § 2º do artigo 16 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989. ...

Ver também: PLS 146/2003

EMENDA 1 - PLS 362/2007

04/04/2008 - Page 1. EMENDA Nº 02 - CAE (ao PLS Nº 362 de 2007) Dê-se ao art. 1º do PLS 362/2007, a seguinte redação: Art. 1º A partir de 1º de janeiro de 2008, os encargos financeiros dos ...

Ver também: PLS 362/2007

Avulso inicial da matéria (18/12/2008) - PLS 490/2008

18/12/2008 - Page 1. SENADO FEDERAL PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 490, DE 2008 “Determina extraordinariamente que seja realizado concurso especial da mega-sena e dá outras providências. ...

Ver também: PLS 490/2008

Relatório Legislativo (22/04/2008) - PLS 713/2007

22/04/2008 - Page 1. PARECER Nº , DE 2008 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 713, de 2007, que cria o Fundo de ...

Ver também: PLS 713/2007

Avulso inicial da matéria (26/03/2008) - PEC 48/2003

26/03/2008 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9 Page 10. 10 Page 11. 11 Page 12. Assim, sendo aprovada a PEC no 48, de 2003, na forma como se ...

Ver também: PEC 48/2003

Avulso inicial da matéria (22/05/2008) - PLS 206/2008

22/05/2008 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5

Ver também: PLS 206/2008

Projeto de Lei do Senado n° 206, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Cria o Fundo do Entorno do Distrito Federal (FEDF), e dá outras providências.

03/12/2012 - Cria o Fundo do Entorno do Distrito Federal (FEDF), e dá outras providências.

Texto inicial (21/05/2008) - PLS 206/2008

21/05/2008 - Page 1. PROJETO DE LEI SENADO N° , DE 2007 Cria o Fundo do Entorno do Distrito Federal (FEDF), e dá outras providências. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1º Fica ...

Ver também: PLS 206/2008
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