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Decreto nº 6.493 de 30/06/2008 (Publicação Original)

REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DO SEGURO SOCIAL - GDASS, DE QUE TRATA A LEI 10.855, DE 1 DE ABRIL DE 2004.

30/06/2008 - ###DEC-006493-0-000-30-06-2008@@@. DECRETO Nº 6.493, DE 30 DE JUNHO DE 2008. Regulamenta a Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS ...

Medida Provisória nº 440 de 29/08/2008 (Retificação)

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA COMPOSIÇÃO REMUNERATORIA DAS CARREIRAS DE AUDITORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E AUDITORIA-FISCAL DO TRABALHO, DE QUE TRATA A LEI 10.910, DE 15 DE JULHO DE 2004; DAS CARREIRAS DA AREA JURIDICA, DE QUE T...

29/08/2008 - ###MPV-000440-0-000-29-08-2008-RET-01@@@. RETIFICAÇÃO. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 440, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. (Publicada no Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2008 - Edição Extra). No art. ...

Lei nº 11.681 de 27/05/2008 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23 REGIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

27/05/2008 - ###LEI-011681-0-000-27-05-2008@@@. LEI Nº 11.681, DE 27 MAIO DE 2008. Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e funções comissionadas ...

Decreto nº 6.479 de 11/06/2008 (Publicação Original)

ALTERA O ANEXO AO DECRETO 4.748, DE 16 DE JUNHO DE 2003, PARA MODIFICAR A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORARIOS, DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO PARA AS HIPOTESES DE CONTRATAÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 2, INCISO VI, ALINEAS "I","J" E "L", DA LEI...

11/06/2008 - ###DEC-006479-0-000-11-06-2008@@@. DECRETO Nº 6.479, DE 11 DE JUNHO DE 2008. Altera o Anexo ao Decreto no 4.748, de 16 de junho de 2003, para modificar a remuneração ...

Medida Provisória nº 431 de 14/05/2008 (Retificação)

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO GERAL DE CARGO DO PODER EXECUTIVO - PGPE, DE QUE TRATA A LEI 11.357, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006; DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA CULTURA, DE QUE TRATA A LEI 11.233, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005; DO PLANO ...

14/05/2008 - ###MPV-000431-0-000-14-05-2008-RET-01@@@. RETIFICAÇÃO. (Publicada no Diário Oficial da União Extra de 14 de maio de 2008 ). I - No art.2o na parte em que acresce o art. 8o-A à Lei no 11.357, de 2006,. ...

Lei nº 11.740 de 16/07/2008 (Publicação Original)

CRIA CARGOS EFETIVOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO AMBITO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO DESTINADOS A INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA E DE ENSINO SUPERIOR.

16/07/2008 - ###LEI-011740-0-000-16-07-2008@@@. LEI Nº 11.740, DE 16 JULHO DE 2008. Cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação ...

Decreto nº 6.563 de 11/09/2008 (Retificação)

APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA - ENAP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

11/09/2008 - ###DEC-006563-0-000-11-09-2008-RET-01@@@. RETIFICAÇÃO. DECRETO Nº 6.563, DE 11 DE SETEMBRO DE 2008. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos ...

Decreto nº 6.537 de 11/08/2008 (Publicação Original)

REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DO TRIBUNAL MARITIMO - GDATM, DE QUE TRATA O ARTIGO 3 DA LEI 11.319, DE 6 DE JULHO DE 2006.

11/08/2008 - ###DEC-006537-0-000-11-08-2008@@@. DECRETO Nº 6.537, DE 11 DE AGOSTO DE 2008. Regulamenta a Gratificação de Desempenho de Atividade do Tribunal Marítimo - GDATM, de que trata o art. ...

Decreto nº 6.463 de 21/05/2008 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PARA O MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES.

21/05/2008 - ###DEC-006463-0-000-21-05-2008@@@. DECRETO Nº 6.463, DE 21 DE MAIO DE 2008. Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas do Ministério do ...

Decreto nº 6.386 de 29/02/2008 (Publicação Original)

REGULAMENTA O ARTIGO 45 DA LEI 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, E DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO NO AMBITO DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - SIAPE.

29/02/2008 - ###DEC-006386-0-000-29-02-2008@@@. DECRETO Nº 6.386, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008. Regulamenta o art. 45 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e dispõe sobre ...

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