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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 52 resultados.

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Resolução do Senado Federal nº 32 de 28/08/2008 (Publicação Original)

AUTORIZA O ESTADO DO AMAZONAS A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), NO VALOR DE ATE US$ 154,000,000.00 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS), COM GARANTIA ...

28/08/2008 - ###RSF-000032-0-000-28-08-2008@@@. Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Garibaldi Alves Filho, Presidente, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte. ...

Resolução do Senado Federal nº 8 de 13/05/2008 (Publicação Original)

AUTORIZA O ESTADO DO PIAUI A FIRMAR O TERCEIRO TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO E DE RATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE ABERTURA DE CREDITO E DE COMPRA E VENDA DE AÇÕES SOB CONDIÇÃO, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO E O ESTADO EM 26 DE FEVEREIRO DE 1999.

13/05/2008 - ###RSF-000008-0-000-13-05-2008@@@. Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Garibaldi Alves Filho, Presidente, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte. ...

Resolução do Senado Federal nº 6 de 10/03/2008 (Publicação Original)

SUSPENDE A EXECUÇÃO DO PARAGRAFO 3 DO ARTIGO 6 DO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

10/03/2008 - ###RSF-000006-0-000-10-03-2008@@@. Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Garibaldi Alves Filho, Presidente, nos termos dos arts. 48, inciso XXVIII, e 91, inciso II ...

Resolução do Senado Federal nº 15 de 13/05/2008 (Publicação Original)

AUTORIZA O ESTADO DE SÃO PAULO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA UNIÃO, COM O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), NO VALOR DE ATE US$ 550,000,000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA MILHÕES DE DOL...

13/05/2008 - ###RSF-000015-0-000-13-05-2008@@@. Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Garibaldi Alves Filho, Presidente, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte. ...

Resolução do Senado Federal nº 39 de 09/12/2008 (Compilação Multivigente)

AUTORIZA A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), NO VALOR DE ATE US$ 83.450.000,00 (OITENTA E TRES MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENT...

09/12/2008 - Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Garibaldi Alves Filho, Presidente, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte. (*) RESOLUÇÃO Nº 39, DE 2008. ...

Resolução do Senado Federal nº 45 de 18/12/2008 (Publicação Original)

AUTORIZA AS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A. (ELETROBRAS) A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, NO VALOR DE ATE 13.293.588,91 (TREZE MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E TRES MIL, QUINHENT...

18/12/2008 - ###RSF-000045-0-000-18-12-2008@@@. Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Garibaldi Alves Filho, Presidente, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte. ...

Resolução do Senado Federal nº 37 de 15/10/2008 (Publicação Original)

DA O NOME DE "ARQUIVO CORA CORALINA" AO ARQUIVO DO SENADO FEDERAL.

15/10/2008 - ###RSF-000037-0-000-15-10-2008@@@. Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Garibaldi Alves Filho, Presidente, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte. ...

Resolução do Senado Federal nº 46 de 18/12/2008 (Publicação Original)

AUTORIZA O MUNICIPIO DE BELEM, ESTADO DO PARA, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA UNIÃO, JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), NO VALOR DE ATE US$ 68.750,000.00 (SESSENTA E OITO MILHÕES E SETECENTO...

18/12/2008 - ###RSF-000046-0-000-18-12-2008@@@. Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Garibaldi Alves Filho, Presidente, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte. ...

Resolução do Senado Federal nº 21 de 02/07/2008 (Publicação Original)

AUTORIZA O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA UNIÃO, COM O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO DE DESENVOLVIMENTO (BIRD), NO VALOR DE ATE US$ 1,100,000,000.00 (UM BILHÃO E CEM MILHÕES D...

02/07/2008 - ###RSF-000021-0-000-02-07-2008@@@. Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Garibaldi Alves Filho, Presidente, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte. ...

Resolução do Senado Federal nº 30 de 28/08/2008 (Publicação Original)

AUTORIZA O MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA (RS) A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA UNIÃO, COMO O FUNDO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO PRATA (FONPLATA), NO VALOR DE ATE US$ 8,910,000.00 (OITO MILHÕES, NOVECE...

28/08/2008 - ###RSF-000030-0-000-28-08-2008@@@. Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Garibaldi Alves Filho, Presidente, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte. ...

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