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Proposições
Aprova o ato que outorga permissão à SUDOESTE COMUNICAÇÕES SOC. LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de São Tomás de Aquino, Estado de Minas Gerais.
21/12/2022 - Aprova o ato que outorga permissão à SUDOESTE COMUNICAÇÕES SOC. LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de São Tomás de Aquino, Estado de Minas Gerais.
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Institui a Comissão Especial do Bicentenário da Independência do Brasil.
15/03/2019 - Institui a Comissão Especial do Bicentenário da Independência do Brasil.
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Institui o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho de Jornalismo.
11/02/2019 - Institui o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho de Jornalismo.
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Requer, nos termos do artigo 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação, no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos, de uma Subcomissão destinada ao Acompanhamento das Liquidações de Instituições Financeiras pelo Banco Centra...
28/12/2018 - Requer, nos termos do artigo 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação, no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos, de uma Subcomissão destinada ao Acompanhamento das Liquidações de Instituições ...
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Institui o Programa de Incentivo à Conclusão da Educação Básica - "Poupança Escola" e dá outras providências.
05/10/2018 - Institui o Programa de Incentivo à Conclusão da Educação Básica - "Poupança Escola" e dá outras providências.
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Solicita a constituição de Comissão Mista de Representantes das duas Casas para integrar o Comitê Executivo do Fórum Interparlamentar das Américas (FIPA), que será sediado no Brasil.
28/04/2016 - Solicita a constituição de Comissão Mista de Representantes das duas Casas para integrar o Comitê Executivo do Fórum Interparlamentar das Américas (FIPA), que será sediado no Brasil.
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Encaminha ao Conselho de Comunicação Social, para as contribuições julgadas pertinentes, a Consulta Pública nº 575, de 5 de novembro de 2004, por intermédio da qual o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações submete ao co...
28/01/2016 - Encaminha ao Conselho de Comunicação Social, para as contribuições julgadas pertinentes, a Consulta Pública nº 575, de 5 de novembro de 2004, por intermédio da qual o Conselho Diretor da Agência Nacional de ...
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Solicita o posicionamento do Conselho de Comunicação Social acerca da atribuição de classificação indicativa a programas jornalísticos ao vivo.
28/01/2016 - Solicita o posicionamento do Conselho de Comunicação Social acerca da atribuição de classificação indicativa a programas jornalísticos ao vivo.
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Submete à aprovação da Mesa do Senado Federal o Regimento Interno definitivo do Conselho de Comunicação Social, aprovado em sua 4ª Reunião, realizada em 03 de maio de 2004. (Volume - II)
27/01/2016 - Submete à aprovação da Mesa do Senado Federal o Regimento Interno definitivo do Conselho de Comunicação Social, aprovado em sua 4ª Reunião, realizada em 03 de maio de 2004. (Volume - II).
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Encaminha ao Conselho de Comunicação Social, para as contribuições julgadas pertinentes, o resultado da Consulta Pública nº 485, de 19 de dezembro de 2003, com a proposta de regulamentação do artigo 38 da Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de...
27/01/2016 - Encaminha ao Conselho de Comunicação Social, para as contribuições julgadas pertinentes, o resultado da Consulta Pública nº 485, de 19 de dezembro de 2003, com a proposta de regulamentação do artigo 38 da Lei ...